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Portugal entrou esta terça-feira em Estado de Contingência devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). A situação vai prolongar-se, pelo menos, até às 23h59 do dia 30 de setembro.
O Governo justifica a situação de contingência em todo o território de Portugal continental com o crescimento de novos casos diários de contágio da doença, o início do ano lectivo escolar e o aumento expectável de pessoas em circulação, designadamente, nos transportes públicos em áreas com elevada densidade populacional.
Há várias medidas obrigatórias a cumprir neste período. Entre elas estão os ajuntamentos limitados a 10 pessoas; Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h00; e o horário de encerramento dos estabelecimentos entre 20h e 23h, por decisão das câmaras municipais.
Mas não é tudo. Os horários da restauração não sofrem alterações, mas não podem ser aceites grupos com mais de dez pessoas. Já nas zonas de restauração nos centros comerciais não pode haver mais de quatro pessoas por grupo.
Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, há um limite máximo de quatro pessoas por grupo, como vai acontecer nas áreas de restauração dos centros comerciais.
É proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h00 e consumo de bebidas na via pública.
Estádios fechados ao público
Os estádios de futebol vão manter-se sem público. Serão criadas brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares, adianta o primeiro-ministro.
Medidas mais apertadas em Lisboa e no Porto
Recentemente, o primeiro-ministro António Costa realçou que a pandemia incide mais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e avança com a “necessidade de esforço acrescido” em transportes públicos e locais de trabalho.
Manter medidas em matérias de teletrabalho; desfasamento de horários obrigatório (horários em espelho) quando há necessidade de trabalho presencial; horários diferenciados de entrada e saída; horários diferenciados de pausas e refeições, momentos em que o risco de contágio aumenta; e redução de movimentos pendulares.
… e podem apertar para o resto do país
António Costa adiantou que existem fatores que podem levar a um eventual apertar das medidas. Prendem-se, sobretudo, com o “número de óbitos” e a capacidade de respostas dos “cuidados intensivos” e do “sistema hospitalar”.
“Não podemos voltar a fechar a economia como fechámos em março e abril”, adverte, apelando a que cada cidadão seja um fiscal de si próprio.
[Fotografia: Arquivo / DR]
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