O primeiro-ministro, António Costa, defende que Portugal e Espanha devem unir-se e trabalhar em conjunto na exploração das reservas de lítio, alegando que se trata de um recurso importante de regiões transfronteiriças para a mobilidade elétrica.
António Costa assinalou que as maiores reservas de lítio existem nos dois lados da fronteira luso-espanhola.
“Portugal e Espanha têm uma grande oportunidade de cooperação transfronteiriça, porque os dois países têm em conjunto as maiores reservas de um recurso natural fundamental para a mobilidade elétrica dos próximos anos: o lítio”, declarou o primeiro-ministro durante o discurso que proferiu perante o Fórum La Toja, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
“Mais do que competir para cada um ter a sua fábrica de baterias e cada um ter a sua refinaria, devemos ter a capacidade de desenvolver, em conjunto, uma estratégia para valorizarmos em comum um recurso que, sendo a maior a reserva europeia, é ainda assim insuficiente e implicará sempre a importação de mais lítio para se criar uma fábrica sustentável de produção de baterias”, sustentou.
“Temos toda a vantagem para trabalhar em conjunto”, reforçou.
A exploração e transformação de lítio, recorde-se, não foi bem-vinda no Alto Minho, nomeadamente na Serra d’Arga.
Foi há um ano, precisamente em fevereiro de 2022, que a região respirou de alívio após o anúncio do Governo garantindo que não iria haver nem prospeção nem exploração de lítio na Serra d’ Arga.
Em comunicado enviado às redações, o Governo referiu que “a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que sujeitou a análise oito áreas com potencial de existência de lítio, concluiu que em seis delas há condições para avançar”.
No entanto, “nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade”. Nos próximos 60 dias poderá avançar o procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio.
Na mesma nota foi dito também que “a AAE concluiu que nas áreas “Arga” e “Segura” as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do objeto do futuro concurso”.
“No caso da área denominada “Arga”, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada “Segura”, a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão”.
Nas restantes seis áreas, foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente sujeita a
Avaliação Ambiental.
“Após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental”, lê-se ainda.
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