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Viana do Castelo

Cooperação transfronteiriça da euro-região no Comité das Regiões

3 Fevereiro, 2014 - 11:30

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O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente do Eixo Atlântico, José Maria Costa, e o representante da Junta da Galiza no Comité das Regiões, acordaram reafirmar a cooperação em políticas regionais de desenvolvimento da euro-região.

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e Presidente do Eixo Atlântico, José Maria Costa, e o representante da Junta da Galiza no Comité das Regiões, acordaram reafirmar a cooperação em políticas regionais de desenvolvimento da euro-região.

À margem do Comité das Regiões, no qual o autarca de Viana do Castelo foi nomeado presidente da delegação portuguesa sucedendo ao autarca de Lisboa, decorreu um encontro informal com o representante da Junta da Galiza naquele órgão, tendo sido acertadas estratégias comuns entre as duas regiões para desenvolver trabalho a favor das políticas e do investimento favoráveis para as duas regiões.

Para José Maria Costa, esta cooperação é fundamental para a melhoria das relações transfronteiriças, nomeadamente no Comité das Regiões, onde o autarca tem assento.

De recordar que o Comité das Regiões é o órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE.

A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública), pelo que esta nomeação assume relevante importância.

Os membros do Comité são representantes políticos eleitos, ou figuras de relevo, das entidades locais ou regionais da sua região de origem e têm cinco sessões plenárias por ano, nas quais define a sua política geral e adota pareceres. O Comité adota também resoluções sobre questões políticas da atualidade.

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