A câmara de Viana do Castelo decidiu anular a adjudicação dos arranjos exteriores do ex-Coliseu da cidade, uma obra de mais de um milhão de euros, face ao impasse na aprovação de um plano de reestruturação da empresa vencedora.
A obra fora adjudicada pelo município à construtora Aurélio Martins Sobreiro, a 05 de março de 2012, por cerca de um milhão de euros.
A empresa, com sede em Viana do Castelo e a maior do distrito, tinha já na altura em curso um processo de recuperação financeira, face ao pedido de insolvência apresentado pela administração.
Considerando tratar-se da “melhor proposta”, a autarquia avançou com essa adjudicação.
No entanto, conforme explicou ontem o presidente da Câmara, o Tribunal de Contas “não atribuiu o visto prévio à obra”, por o plano de reestruturação da empresa ainda não ter sido aprovado em assembleia de credores.
Essa assembleia deverá ser agendada pelo Tribunal de Viana do Castelo, o que ainda não foi feito, segundo a autarquia.
“O Tribunal de Contas só valida o contrato depois de aprovado o plano de reestruturação. Da parte da administração da empresa e do administrador de insolvência ninguém tinha a certeza de ter a situação resolvida até final do ano”, explicou José Maria Costa.
Segundo o autarca, em causa podiam estar fundos comunitários garantidos para a obra e que, entretanto, “podiam ser perdidos”.
Dessa forma, em reunião do executivo municipal, a autarquia decidiu alterar a adjudicação da empreitada e atribuí-la à empresa ABB, que apresentou a “segunda melhor proposta”, no valor de 1,135 milhões de euros.
Os credores da Aurélio Martins Sobreiro, aprovaram, em fevereiro, a continuidade da empresa, mediante um plano de reestruturação. A empresa tem 860 credores que reclamam uma dívida na ordem dos 31,3 milhões de euros, o que em novembro de 2011 levou a administração a pedir a insolvência.
Os trabalhos preveem novos acessos pedonais e rodoviários, uma zona relvada e arbórea, além do prolongamento, para a foz, das escadarias de acesso ao rio Lima e o aparcamento específico para autocarros e ligeiros.
Segundo a autarquia, a obra foi alvo de uma candidatura à Bolsa de Mérito da Comunidade Intermunicipal do Alto-Minho, juntamente com a construção do ex-Coliseu, desenhado por Eduardo Souto Moura.
Entre arranjos exteriores e a construção propriamente dita, o ex-Coliseu vai custar mais de 13,2 milhões de euros, sendo que 85 por cento desta verba será assegurada por fundos comunitários.
Agora denominado como Centro Cultural de Viana do Castelo, o edifício terá uma área de implantação de 3.792 metros quadrados com 70,1 metros de comprimento, 54,1 metros de largura e 9,12 metros de altura.
Estará preparado para acolher eventos de grande dimensão como festivais de música, concertos, cinema, congressos, exposições e feiras.
José Maria Costa garante que o Coliseu vai permitir “consolidar” a marginal da cidade, com a praça da Liberdade, projetada por Fernando Távora, e a biblioteca municipal, desenhada por Siza Vieira, tendo inauguração prevista para dezembro de 2012.
Comentários: 0
0
0