Caminha: Miguel Alves quer juntar autarcas para salvar pesca artesanal

O presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, quer juntar autarcas, pescadores, população e outras entidades num movimento que alerte o Governo e os responsáveis da União Europeia para as consequências da proibição de utilização de todos os tipos de redes de deriva. O autarca alerta para a iminência do fim da pesca artesanal e a extinção das comunidades piscatórias, com todas as implicações sociais e económicas daí derivadas.
Nesse sentido, Miguel Alves garantiu que fará “todos os contactos esta terça-feira”, enquanto as associações de pescadores vão elaborar um memorando técnico que clarifique o que realmente está em causa. Estas foram as principais conclusões da reunião desta segunda-feira, em Vila Praia de Âncora, em que a proposta de regulamento do Conselho Europeu – COM 265 (2014) esteve em análise.
Na sede da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora juntaram-se representantes das associações de pescadores do concelho (Vila Praia de Âncora e Caminha), Esposende e Angeiras, o comandante da Capitania do Porto de Caminha, o deputado na Assembleia da República Jorge Fão, o presidente e o vice-presidente da Câmara de Caminha. Em cima da mesa estava a proposta de regulamento do Conselho Europeu – COM 265 (2014), que poderá pôr em causa a pesca da sardinha no Norte, entre Matosinhos e Caminha, e a pesca em geral no Rio Minho, designadamente de espécies como a lampreia, sável e solha, ao proibir a pesca com redes de deriva.
Conforme o deputado Jorge Fão explicou, o regulamento em causa deveria entrar em vigor já no passado dia 1, o que só não aconteceu devido a atrasos provocados por mudanças nos órgãos da União Europeia.
Este “fôlego” terá de ser agora aproveitado da melhor forma, sob pena de desaparecerem as comunidades piscatórias que praticam a pesca artesanal e sazonal, como é o caso das concelhias. Ficou claro que esta pesca não tem quaisquer consequências predatórias para as espécies piscícolas, uma vez que as redes são colocadas a pouca profundidade e monitorizadas pelos pescadores, sem risco de serem capturadas espécies em perigo de extinção, não devendo ser confundidas com outras práticas. Os pescadores vão agora elaborar um documento que explique isto mesmo, de forma sucinta mas clara, documento que servirá de base ao pedido de um regime de exceção que tenha em conta as particularidades desta faina.
Miguel Alves começará esta terça-feira a fazer contactos com os restantes presidentes de Câmara, designadamente Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos, procurando envolve-los nesta luta e produzir uma declaração conjunta. “Temos de ter connosco a população e fazer perceber a quem decide o que está em causa e que vai até para além da sobrevivência da pesca artesanal”, disse o presidente da Câmara de Caminha.O autarca alertou para as consequências para o turismo nas regiões, designadamente a gastronomia”, face ao que, afinal, é um equívoco. “É preciso explicar que esta não é uma pesca predatória, é antes uma pesca seletiva e muito artesanal, que defende as espécies. Somos a favor da preservação das espécies e da existência de regras”, disse.
Guilherme Lagido alertou também para a necessidade de se encarar o mar realmente como um recurso e não como um mero discurso.
Recorde-se que, através da proposta de regulamento do Conselho Europeu – COM 265 (2014), a Comissão Europeia pretende proibir a utilização de todos os tipos de redes de deriva nas pescas em todas as águas da UE o que, caso fosse aprovado, teria de ser transposto para a legislação nacional. O Conselho Europeu entende que o atual regulamento não é cumprido, querendo agora avançar para uma proibição.