É mais uma medida para incentivar o setor primário no concelho. O executivo caminhense lança, este sábado, a Bolsa de Terras que vai permitir que os munícipes que não possuem terras se voluntariem a cultivar o terreno de proprietários que não dão uso ao espaço.
Apesar das potencialidades e a aptidão dos solos para a prática agrícola no concelho, o abandono das práticas agro-florestais e silvopastoris nas freguesias do interior tem aumentado “significativamente”.
Flamiano Martins garante que aposta do executivo caminhense tem sido em implementar medidas que incentivem as pessoas a regressar às terras para cultivo familiar.
Podem aderir à Bolsa de Terras os proprietários de terrenos, localizados no concelho de Caminha, disponíveis para o desenvolvimento da produção agrícola, bem como os munícipes interessados em desenvolver a atividade agrícola nos terrenos cedidos.
O proprietário que cede voluntariamente a sua propriedade a um interessado não perde qualquer direito de propriedade e nem a sua propriedade poderá de alguma forma ser modificada ao nível dos seus limites inscritos, da mesma forma que aos produtores aderentes não lhes é conferido qualquer direito de posse do terreno.
A relação entre proprietário e produtor deve ser estabelecida através de assinatura de protocolo de cedência, cujo apoio jurídico para a definição dos termos do mesmo é assegurado pela Câmara Municipal.
O pedido de adesão pode ser feito na Câmara Municipal de Caminha ou nas Juntas de Freguesia, a partir deste sábado, dia 23, data da abertura da AgroCaminha – Feira Agrícola de Caminha.
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