A Câmara de Caminha anunciou hoje ter formalizado uma queixa no Ministério Público, por quebra do segredo de Justiça, dizendo-se alvo de uma “estratégia de calúnia e difamação com objetivos eleitoralistas”.
Em causa estão várias mensagens de correio eletrónico (e-mail) enviadas de forma anónima no último ano e denunciando alegadas irregularidades praticadas pela autarquia.
Denúncias que levaram a Polícia Judiciária [PJ], a 29 de maio, às instalações da Câmara de Caminha, no âmbito de uma investigação entretanto aberta.
Em comunicado emitido hoje, o gabinete da social-democrata Júlia Paula Costa, presidente da autarquia desde 2001, recorda que, “logo a seguir” às últimas eleições autárquicas, “foram enviados anonimamente um conjunto de documentos que deram origem a um processo de investigação na PJ” sobre contratação pública.
“Conforme a Câmara já explicou na altura [maio de 2012], o caráter anónimo e cobarde destas denúncias visavam objetivos políticos e partidários”, diz ainda o comunicado, que surge poucas horas depois de terem circulado novas mensagens de correio eletrónico denunciando a realização de outra operação da PJ nas instalações municipais, nos últimos dias.
“É óbvio que se existe uma investigação, baseada em documentos e factos inventados, que a PJ tenha necessidade de os verificar junto da entidade competente, neste caso, da Câmara Municipal. É expectável também que o objetivo do aproveitamento político esteja a ser conseguido, pois cada vez que a Judiciária necessitar de mais elementos são enviados mais e-mails e notícias falsas”, lê-se no comunicado da Câmara.
A autarquia de Caminha recorda que “há mais de um ano que têm sido enviadas para diversas de entidades públicas e privadas” mensagens de correio eletrónico anónimas “com conteúdos caluniosos, ofensivos e difamatórios” do executivo camarário e os quadros dirigentes do Município.
“Alguns com a devassa da vida privada, quase todos baseados na denúncia anónima em investigação na PJ”, afirma ainda a Câmara, que garante estar já “em investigação” a queixa que apresentou ao Ministério Público e ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) sobre este caso.
O município alega existirem ainda “indícios de quebra do segredo de Justiça”, uma vez que estas mensagens de correio “anunciavam previamente a vinda da judiciária e a data das buscas”.
No mesmo comunicado, a Câmara anunciou ainda ter enviado para a Entidade Reguladora da Comunicação Social uma notícia publicada na terça-feira num órgão local na internet, dando conta da alegada operação que a PJ desenvolveu nos últimos dois dias nas instalações municipais, a qual afirma ser “falsa”.
“Já foram ultrapassados todos os limites da disputa política e estas práticas acarretam crimes que devem ser analisados pelas entidades competentes. A Câmara reitera que está totalmente disponível e empenhada no esclarecimento da verdade, uma vez que tem sido a principal vítima desta cabala artificialmente e estrategicamente montada”, remata o comunicado.
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