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Caminha

Autarca suspende mandato em protesto contra agregação de freguesia

6 Maio, 2013 - 15:57

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O presidente da Junta de Freguesia de Azevedo, em Caminha, suspendeu o mandato em protesto contra a agregação com a localidade vizinha de Venade, confirmou hoje à Lusa o próprio autarca.

O presidente da Junta de Freguesia de Azevedo, em Caminha, suspendeu o mandato em protesto contra a agregação com a localidade vizinha de Venade, confirmou hoje à Lusa o próprio autarca.

“Eu não estarei cá para entregar a minha freguesia a mais ninguém. Os ministros são nomeados pelo primeiro-ministro mas eu fui eleito e não foi para isto”, afirmou à Lusa Júlio Afonso, eleito em 2009 nas listas do PS.

Acrescentou que a suspensão de mandato, que deu entrada no final de abril, será por um período de seis meses, condicionado à ação judicial, patrocinada pela Câmara de Caminha (PSD), em que as onze juntas do concelho afetadas pelo processo pretendem pedir a nulidade da lei sobre a reforma administrativa do território.

“Se nos derem razão, como espero, até posso voltar à Junta antes. Caso contrário, posso nunca mais voltar porque não estou para isto. Esta é uma freguesia muito antiga, mais antiga do que a República, e se quisessem mesmo poupar tinham muito por onde, como nas mordomias do Governo e dos deputados”, desabafou o autarca.

Júlio Afonso integra o executivo de Azevedo desde 2005, tendo assumido as funções de presidente um ano depois. Aquela localidade conta atualmente com 158 eleitores e, segundo o novo mapa do território, dará lugar este ano à União das Freguesias de Venade e Azevedo.

“Nem à identidade histórica olharam neste processo. Nós fazíamos parte de outro povoado, não daquele em que nos querem agora integrar”, apontou o autarca de Azevedo.

Na proposta enviada à Assembleia da República pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) foi indicada a redução das atuais 20 freguesias do concelho de Caminha para 14, envolvendo agregações entre 11 localidades.

Esta proposta foi recusada por unanimidade em todos os órgãos autárquicos locais, desde assembleias de freguesia até à Câmara e Assembleia Municipal de Caminha.

A Câmara, liderada desde 2001 pela social-democrata Júlia Paula Costa, recusou-se mesmo a levar qualquer proposta para o novo mapa autárquico do concelho à Assembleia Municipal, por discordar do processo.

No concelho de Caminha está ainda prevista a fusão de três aldeias da serra d’Arga, dando origem a um órgão responsável pela gestão de um território de 31 quilómetros quadrados, mas com uma população que rondará apenas as duas centenas.

As freguesias de Arga de Baixo (74 habitantes), Arga de Cima (73) e Arga de São João (61) são também as mais pequenas, em termos de população, no Alto Minho.

Além destas, o novo mapa territorial proposto para Caminha prevê a União das Freguesias de Gondar e Orbacém e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo. Na sede do concelho é proposta a criação da União de Freguesias de Caminha, juntando Vilarelho e Matriz, envolvendo cerca de 2.470 habitantes.

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