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O Alto Minho possui publicados para venda cerca de 1.923 terrenos. Os dados foram divugaldos pela imobiliária UNU Fox River numa abordagem à nova lei dos solos, Decreto-Lei n.º 117/2024 publicado em Diário da República a 30 de dezembro de 2024.
“Será que esta uma medida vai efetivamente estimular o setor da construção e consequentemente melhorar a oferta de construção nova, para quem realmente precisa?”, questiona a UNU Fox River.
A Lei dos Solos, explica a UNU Fox River, “tem como objetivo principal a oferta de terreno rústico (normalmente classificados como reserva agrícola, agrícola de produção, florestal de conservação e produção) com vista à construção de habitação a custos controlados, ou seja, que permita às famílias de classe média minimizar as suas dificuldades em aceder à habitação seja própria ou arrendada”.
A nova lei dos solos pretende que o mercado tenha acesso a um aumento da oferta de terrenos contribuindo desta forma para a redução do preço.
“A estrutura de custos existentes na construção divide-se principalmente em dois, por um lado temos os custos do terreno (aos quais temos de adicionar em alguns casos mais valias associadas à criação de acessos, construção de muros de contenção, eletrificação, saneamento, abastecimento de água, entre outros) e por outro os custos associados à edificação”, refere.
Tendo em conta que em média o custo do terreno representa em média cerca de 8% a 10% do custo total, a UNU Fox River fez as contas.
A principal conclusão é de que “as dinâmicas do mercado normalmente tem tendência a divergir face às expetativas políticas, vejamos, um terreno rústico por norma carente de infraestruturas fundamentais num processo de edificação obviamente que o seu preço será sempre ajustado em função dos valores de mercado, partindo do princípio que na melhor das hipóteses esse valor passa a representar 50% do valor dos terrenos urbanizáveis, então podemos concluir que o impacto do recurso a terrenos agrícolas é de 5%, manifestamente pouco face aos 95% correspondente à parte da edificação”.
“Acreditamos que sem a aplicação de novas medidas para os 95% do custo associado à edificação, com exceção de algumas situações em particular a definir a nível concelhio, esta medida não vai alterar muito a escassez atual de construção, especialmente nas zonas de maior pressão por parte da procura”, refere a UNU Fox River.
À presente data o Alto Minho, possui publicitados cerca de 1.923 terrenos para venda, dos quais, 1.776 estão classificados como urbanizáveis e 147 como não urbanizáveis (cerca de 7,5% do total), segundo dados recolhidos pela UNU Fox River.
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