PUBLICIDADE
AVANÇAR

Menu

+

0

0

Alto Minho
Melgaço

Alto Minho: Manoel Batista é o novo presidente da CIM

26 Outubro, 2021 - 18:02

2058

1

Eleição decorreu esta terça-feira, em Ponte de Lima.

[autaliada 19h07 – com mais informação]

 

Manoel Batista é o novo presidente do Conselho Intermunicipal Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho.

 

O autarca de Melgaço foi eleito, por unanimidade, esta terça-feira durante o ato de instalação do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho. Foi realizado pelo presidente da CIM cessante, ao qual se seguiu a primeira reunião deste órgão na sede da CIM, em Ponte de Lima.

 

Entre outros assuntos, da ordem de trabalhos constou a eleição do presidente e vice-presidentes e a aprovação do respetivo regimento.

 

Assim, Manoel Batista sucede no cargo a José Maria Costa, antigo autarca de Viana do Castelo. Para o cargo de vice-presidentes, foram eleitos Vasco Ferraz, presidente da Câmara de Ponte de Lima; Augusto Marinho, de Ponte da Barca (para o primeiro biénio) e António Barbosa, de Monção (para o segundo biénio).

 

O Conselho Intermunicipal é constituído pelos 10 presidentes das câmaras municipais de cada um dos municípios do Alto Minho, os quais elegem, de entre si, um presidente e dois vice-presidentes. O Conselho tem, pelo menos, uma reunião ordinária mensal que decorre na primeira terça-feira de cada mês.

 

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, também designada por CIM Alto Minho, foi constituída a 15 de outubro de 2008 como pessoa coletiva de direito público, ao abrigo da Lei n.º 45/2008 de 27 de agosto, que estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, englobando os municípios que correspondem à Unidade Territorial Estatística de Nível III (NUT III) do Minho-Lima: Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte do Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.

 

É regida atualmente pela Lei 75/2013 de 12 de setembro, que, entre outros, aprova o novo estatuto das entidades intermunicipais e estabelece o regime jurídico de transferência de competências do Estado para as entidades intermunicipais.

 

Herdeira da experiência de associativismo intermunicipal desenvolvida, durante a década de 90, pelas Associações de Municípios e Gabinetes de Apoio Técnico dos Vales do Minho e Lima e, depois de 2004, pela Comunidade Urbana Valimar e pela Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, a CIM Alto Minho tem como propósito fundador fazer do Alto Minho “um espaço de excelência ambiental com capacidade de desenvolver uma nova conjugação de recursos e atividades turísticas, de energias renováveis, de acolhimento empresarial e de provisão de serviços de proximidade com qualidade e modernidade, que respondam aos desafios de competitividade, coesão e sustentabilidade”.

 

 

[Fotografia: Arquivo/DR]

Últimas