A unidade técnica que apoia a reforma administrativa do território não aceitou a pronúncia aprovada pela assembleia municipal de Valença, que reduzia de 16 para 13 as freguesias do concelho, apontando o corte de mais duas.
Segundo explicou hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Valença, Jorge Mendes (PSD), a proposta enviada ao município pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) considera que a cidade tem uma área de influência de cinco freguesias, que não foi considerada na pronúncia anterior, e que também estas devem ser reduzidas a metade.
“Não é o nosso entendimento, porque dessa proposta resultaria uma mega freguesia com 5.000 habitantes, totalmente desequilibrada face às restantes, por exemplo no que toca à futura afetação de verbas”, sublinhou Jorge Mendes.
Para os técnicos da UTRAT, a área de influência da cidade integra as freguesias de Ganfei, Gandra, Arão, Cristelo-Côvo e Valença, pelo que foi proposto um único órgão agregando as três últimas.
O concelho de Valença contava em 2011 com 14.129 habitantes (Censos) e, se esta agregação avançar, a nova freguesia contará com mais de um terço (5.170) da população total.
A 27 de setembro, a assembleia municipal de Valença aprovou uma proposta de redução de 16 para 13 freguesias, no âmbito da reorganização do território.
O documento, aprovado com 18 votos a favor, 11 contra e duas abstenções, previa a fusão de seis freguesias, cumprindo os “requisitos mínimos” estipulados pelo Governo.
Desta forma, a união das freguesias de Gondomil e Sanfins originará um órgão que cobrirá uma área com 18,5 quilómetros quadrados e 464 habitantes, enquanto que a união das freguesias de Gandra e Taião representará uma área única com 19,32 quilómetros quadrados e 1.471 habitantes.
Quanto a São Julião e Silva passará a representar uma área única de 10,88 quilómetros quadrados e 623 habitantes.
Entretanto, face à proposta da UTRAT, de aumentar para cinco o número de freguesias a reduzir, será necessário realizar uma segunda reunião da assembleia municipal de Valença, tendo em vista uma eventual nova pronúncia.
“A assembleia é soberana e terá de decidir. Mas, face a tudo o que já dissemos, a posição da câmara é de manter a proposta anterior”, explicou Jorge Mendes.
Se a proposta daquela unidade técnica avançar, o Alto Minho perderá 82 das 290 freguesias atuais, no âmbito da reforma administrativa do território.
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