A sociedade Polis do Litoral Norte foi prolongada até 31 de dezembro de 2014, com a garantia de 16,9 milhões de euros de obras de requalificação na costa de Esposende, Viana do Castelo e Caminha.
A decisão foi tomada em Viana do Castelo, numa reunião do conselho de administração daquela sociedade que, além dos organismos públicos em representação do Estado, integra os três municípios abrangidos.
Segundo o autarca de Viana do Castelo, apesar do prolongamento da sociedade, todas as obras a lançar entretanto “terão que estar concluídas até final de junho de 2014”, sendo os últimos meses para “fechar as contas”.
“O problema é que estivemos os últimos dois anos praticamente parados, a aguardar pela aprovação de candidaturas. Se não fosse feito este prolongamento, a sociedade terminaria no próximo dia 31 de março”, sublinhou José Maria Costa, aludindo à suspensão da atividade da sociedade em 2011, para reavaliação dos projetos, por decisão do ministério do Ambiente.
No final desta assembleia-geral, que serviu ainda para dar posse ao novo conselho de administração da Polis do Litoral Norte, o autarca confirmou a aprovação de um contrato de financiamento pelo Programa Operacional de Valorização do Território para candidaturas no valor global de 16,9 milhões de euros em obras a concretizar nos três municípios até 2014.
No caso de Viana do Castelo, o autarca afirma que estão “salvaguardadas as intervenções prioritárias”, tendo sido aprovado hoje, na mesma reunião, o lançamento de concursos para obras de proteção da erosão costeira e prevenção de riscos, como na zona do portinho de Castelo de Neiva (1,3 milhões de euros), Amorosa-Chafé (1,7 milhões) e de proteção dunar em todo o concelho (1,8 milhões).
“Estamos a falar de cerca de 7 milhões de euros de obras que já estão garantidas para o concelho. Parece que começa a ver-se alguma decisão ao fim de dois anos de quase inação”, criticou.
O autarca socialista assinalou ainda a disponibilidade do novo conselho de administração da Polis Litoral Norte “em garantir outras fontes de financiamentos” no atual quadro de fundos comunitários para as restantes intervenções previstas no programa inicial.
“Os restantes projetos estão prontos, como para a praia Norte, em Carreço ou no Cabedelo, só não têm é a necessária garantia de financiamento”, explicou.
A autarca de Caminha, Júlia Paula Costa (PSD), que passou a ser a representante dos três municípios no conselho de administração da sociedade, admitiu no final desta assembleia-geral que a “indefinição dos últimos dois anos” acabou por “prejudicar” a execução do programa.
“O que interessa agora é que vai ser possível dar continuidade a projetos essenciais para os três concelhos e para a região. Congratulamo-nos com isso e vamos tentar recuperar o tempo perdido”, afirmou a social-democrata.
Em Caminha, a autarca admite que será possível avançar com o projeto de requalificação da marginal, atualmente atravessada pela Estrada Nacional 13, mas sobretudo ao nível da recuperação de áreas como os pinhais do Camarido e da Gelfa, além de zonas balneares em situação de erosão.
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