Menu

+

0

0

Alto Minho

Social

21 Março, 2011 - 09:34

781

0

O PSD do Alto Minho diz não compreender a razão pela qual o rio Minho continua a ter duas legislações "tão diferentes", e pretende trazer esta questão para a discussão pública.

O PSD do Alto Minho diz não compreender a razão pela qual o rio Minho continua a ter duas legislações "tão diferentes", e pretende trazer esta questão para a discussão pública. O presidente dos social-democratas de Viana do Castelo explica que é "surreal" que, num contexto de livre circulação de bens e serviços, ainda se mantenham duas realidades distintas neste troço de água internacional, defendendo por isso a "igualdade de direitos entre pescadores portugueses e espanhóis".

A questão já foi mesmo apreentada, há duas semanas, na Comissão Europeia, pelo euro-deputado José Manuel Fernandes. Entre várias preocupações, o social-democrata questionou o organismo europeu sobre a legalidade de existirem no rio Minho regras diferentes de concorrência da actividade piscatória para portugueses e para espanhóis. O PSD do Alto Minho aguarda a resposta, mas Eduardo Teixeira frisa que o assunto não deve cair no esquecimento.

Eduardo Teixeira refere que é fundamental que os pescadores do rio Minho possam ter condições que garantam a continuidade da sua actividade do ponto de vista económico, acrescentando que a sustentabilidade do sector, com as especificiadades que lhe são reconhecidas, como seja a sazonalidade e o carácter acessório e familiar, "merecem a maior atenção por parte dos decisores políticos". E uma das soluções, de acordo com os representantes distritais, passa pela uniformaização da legislação deste troço de água internacional.

Últimas