O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) admitiu à Lusa que a revisão das candidaturas a fundos do QREN, aprovadas mas entretanto suspensas, está concluída e serão despachadas a partir de junho.
“O trabalho de casa, a avaliação [das candidaturas], foi toda feita, os elementos entregues e já estão a ser avaliadas pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional”, garantiu Duarte Vieira.
Em causa estão candidaturas ao programa ON.2, no valor de vários milhões de euros, que, embora aprovadas desde 2011, estão, segundo a CCDR-N, “suspensas até à conclusão da reprogramação estratégica do QREN”.
“Todos os casos irão ter resposta rapidamente, em função dessa análise mais fina que foi feita. Até ao final da primeira quinzena de junho teremos novidades e todos os promotores serão avisados das suas situações em concreto”, garantiu o líder da CCDR-N, questionado pela Agência Lusa.
Ainda assim, Duarte Vieira reconhece que este processo, e o consequente congelamento na atribuição dos fundos comunitários, gerou uma “preocupação grande” nos promotores, alguns já com obras adjudicadas.
É o caso de mais de uma dezena de municípios do Norte que aguardam resposta às candidaturas admitidas pela CCDR-N para recuperação de 13 escolas, no âmbito do concurso “Requalificação da Rede Escolar do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”.
Este concurso foi lançado em 2011 pelo Programa Operacional Regional do Norte (ON.2), com uma dotação orçamental de 37 milhões de euros e encerrou a 29 de julho.
“Foram submetidas 24 candidaturas de 12 municípios, solicitando um financiamento total de 102,7 milhões de euros. Na análise da admissibilidade, foram excluídas 11 operações, que representavam um financiamento no valor de 34,1 milhões de euros, e admitidas as restantes 13”, explicou esta semana à Lusa fonte da CCDR-N.
Estão assim em cima da mesa 11 candidaturas, que representam um valor total de investimento de 68,6 milhões de euros.
Também nos últimos dias a Câmara de Viana do Castelo anunciou ter pedido a “maior urgência” ao Governo para que sejam desbloqueados fundos comunitários do programa ON.2, tidos como “fundamentais para a instalação de novas empresas” no concelho.
Segundo revelou José Maria Costa, foram enviados ofícios ao secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional e ao presidente da CCDR-N, “solicitando a marcação urgente” da reunião da Comissão Diretiva do ON.2, de forma a “desbloquear” a atribuição desses fundos.
Em causa, sublinhou, estão três candidaturas de projetos nacionais e estrangeiros para instalação no concelho, apresentados junto da entidade gestora do ON.2, no âmbito do Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística e Valorização Económica de Recursos Específicos.
Estas três candidaturas inserem-se na bolsa de mérito a que a Comunidade Intermunicipal do Alto-Minho teve acesso e foram apresentadas, mediante abertura de concurso, em outubro de 2011, representando um valor total ilegível de 4,1 milhões de euros, para permitir criar cerca de 150 postos de trabalho e gerar um investimento privado de 20 milhões de euros.
“As candidaturas já foram apreciadas e validadas e aguardam aprovação em sede da Comissão Diretiva do ON.2. É uma situação muito complicada, porque todos nós temos compromissos”, realçou o socialista.
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