QREN: Municípios do Norte recebem mais 82 ME com aumento de taxas de comparticipação

Os municípios da região norte vão receber mais 82 milhões de euros devido ao aumento das taxas de comparticipação, na sequência do processo de reprogramação estratégica do QREN, disse hoje o secretário de Estado adjunto da Economia.

Num encontro com jornalistas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, disse que se mantiveram as verbas alocadas para os programas das regiões de convergência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Para além dos 82 milhões de euros que vão reforçar os municípios da região norte, as micro e pequenas empresas regionais vão usufruir de mais 167 milhões de euros através do reforço dos sistemas de incentivo, enquanto 50 milhões do Programa Operacional do Norte vão estar voltados para o emprego, empreendedorismo e microcrédito, de acordo com uma nota de síntese distribuída durante o encontro.

O total nacional do reforço dos sistemas de incentivos vai ascender a 705 milhões de euros, entre programas operacionais e Compete.

“Está garantido o acesso da região norte ao fundo de revitalização de empresas do programa Revitalizar. O PO Norte participará com 40 milhões de euros, que alavancará mais 40 milhões da parte da sociedade financeira que vier a ganhar as funções de gestão”, escreveu o secretário de Estado na nota informativa.

Os municípios vão ser, ainda, “os principais beneficiados na decisão de reorientar cerca de um terço das verbas disponíveis do Fundo de Coesão para o domínio do Ambiente”, que se fixa em 309 milhões de euros.

Hoje, Almeida Henriques disse também que o Governo espera entregar o documento da reprogramação estratégica do QREN em Bruxelas até 15 de julho.

“Com a reprogramação concluída, as autoridades de gestão entram na plenitude das suas funções”, disse o secretário de Estado, em relação à suspensão da aprovação de financiamentos comunitários e da abertura de novos concursos, anunciada em maio, que vai ser levantada após o final do processo.