PUBLICIDADE
3
AVANÇAR

Menu

+

0

0

Viana do Castelo

Prótoiro” garante que touradas voltam em agosto à cidade

18 Abril, 2013 - 08:55

117

0

A “Prótoiro” confirmou que pretende realizar uma nova corrida de touros em Viana do Castelo, a primeira cidade em Portugal a declarar-se “antitouradas”, apesar de o novo regulamento municipal não o permitir.

A “Prótoiro” confirmou que pretende realizar uma nova corrida de touros em Viana do Castelo, a primeira cidade em Portugal a declarar-se “antitouradas”, apesar de o novo regulamento municipal não o permitir.

“Em agosto voltaremos a organizar uma corrida de touros em Viana do Castelo, nos mesmos moldes do que foi feito em 2012. Não damos qualquer valor a esta nova questão, é uma tentativa de obter protagonismo”, afirmou à agência Lusa Diogo Costa Monteiro, presidente da comissão executiva da federação “Prótoiro”.

Em causa está o novo Regulamento Municipal de Proteção de Animais, aprovado esta semana em reunião do executivo camarário de Viana do Castelo, estabelecendo que atividades como comércio, guarda, criação e espetáculos com animais vão passar a necessitar de autorização do município.

Segundo a autarquia, o documento representa uma transposição, na forma de regulamento municipal da legislação sobre “a proteção dos animais contra a ação do homem”, a qual “define a competência das Câmaras Municipais” para autorizar atividades que envolvem animais.

Esta regulamentação ainda não tinha sido transposta localmente, o que acontece agora, meses depois de a autarquia não ter conseguido travar a realização de uma tourada no concelho, em agosto de 2012, durante as festas d’Agonia.

Precisamente um dos efeitos práticos deste regulamento será a possível proibição municipal de realização de espetáculos tauromáquicos. Isto porque a autarquia, liderada por José Maria Costa, mantém a declaração, aprovada em reunião de câmara a 27 fevereiro de 2009, de “antitouradas”. Ou seja não autorizando a realização de qualquer espetáculo do género em terrenos públicos ou privados, alegando os maus tratos que são infligidos aos animais e a falta de tradição local.

“São birras demagógicas do presidente da Câmara que pretende dar nas vistas com um regulamento destes. O efeito deste regulamento é o mesmo de um em que se autoproclama rei de Viana do Castelo”, ironizou Diogo Monteiro.

Depois de o tribunal ter viabilizado a corrida de touros de 19 de agosto de 2012 – a primeira em quatro anos e que juntou mais de 2.300 pessoas -, ao aceitar a providência cautelar interposta pela “Prótoiro”, José Maria Costa afirmou que se fosse necessário voltaria a submeter ao executivo municipal uma nova declaração, para não autorizar a realização de qualquer tourada no concelho.

O regulamento agora aprovado admite “preocupações particularmente incisivas” na defesa dos direitos dos animais “quando se trata de espetáculos públicos”, tendo em conta que “a manutenção daquelas práticas nestes contextos pode tornar-se uma forma de as eternizar, criando novos adeptos e públicos, de práticas e costumes não consentâneos com a cultura vigente e predominante”.

Define ainda que a utilização de animais “em quaisquer espetáculos ou eventos congéneres”, deverá respeitar a legislação sobre a defesa e bem-estar dos animais, sendo “por conseguinte proibidos os espetáculos em que se inflijam sofrimento ou lesões aos animais”.

A realização de espetáculos públicos que utilizem animais “carece” de autorização prévia da Câmara, precedida ainda de uma vistoria por parte do Serviço Municipal de Veterinária.

Últimas