A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um processo-crime ao negócio do navio Atlântida, encomendado pela Atlanticoline, dos Açores, aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
Ao SOL, fonte oficial da PGR confirmou esta semana que «se encontra em investigação um inquérito sobre a matéria», na sequência de uma queixa do actual ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.
O ferry foi rejeitado por não cumprir os requisitos exigidos e, em tribunal arbitral, em 2009, os ENVC, tutelados pelo Ministério da Defesa, ficaram obrigados a pagar uma indemnização de 40 milhões de euros. O caso ocorreu numa altura em que os dois governos, o da República e o dos Açores, eram socialistas. De um lado José Sócrates, do outro Carlos César.
O ministro da Defesa, Aguiar-Branco, tinha entregue à PGR um dossiê sobre o assunto no final do ano passado, considerando tratar-se de um processo «esquizofrénico» que contribuiu para a situação «calamitosa» dos ENVC. Pode estar em causa o crime de participação económica em negócio por dirigente do Estado (desbaratar o património ou bem público).
Os ENVC estão em risco de fechar. O processo de privatização foi interrompido depois de a UE ter levantado dúvidas sobre 180 milhões de euros de apoios do Estado. A solução que está a ser estudada pelo Governo para salvar os ENVC pode passar por uma concessão.
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