O presidente da Câmara de Viana do Castelo diz compreender a decisão do município de Esposende de “abandonar” o Polis Litoral Norte, mas não vai seguir o exemplo por tratar-se de um projeto “fundamental” para o concelho.
“Entendemos que é um projeto muito importante, lutaremos pela sua concretização. É fundamental para a proteção da orla costeira”, apontou o autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa (PS).
Além de Viana do Castelo e Esposende, o Polis do Litoral Norte integra ainda o município de Caminha.
As novas intervenções, ao abrigo do programa, estão suspensas desde 19 de agosto de 2011, por decisão do ministério do Ambiente, justificada com a necessidade de “reavaliar” os vários projetos nacionais.
Na região do Minho previa intervenções de proteção da orla costeira, face à erosão, além de obras de requalificação do território, para promoção turística.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara de Esposende, João Cepa (PSD), explicou que até final de 2012 “teriam que ser realizadas todas as empreitadas” nos três concelhos, mas nesta altura “apenas 15 por cento do projeto foi executado”.
Apesar de recusar seguir o mesmo caminho anunciado por Esposende, de abandonar aquela sociedade, o presidente da Câmara de Viana do Castelo diz compreender a “indignação”, face à “total não resposta” do ministério do Ambiente aos pedidos dos autarcas.
“Desde outubro de 2011 que temos a promessa da senhora ministra do Ambiente de nos dar uma resposta. Estamos a aguardar sentados por essa resposta”, admitiu o socialista.
Acrescenta que “na gaveta” estão mais de 20 milhões de euros em projetos nos três concelhos, nomeadamente para intervenção em situações de “risco efetivo” já para o próximo inverno.
“Estão casas, bens e atividades económicas em risco, entre Esposende, Viana do Castelo e Caminha. Estas intervenções podiam estar a ser realizadas com 85 por cento de fundos comunitários e corremos o risco de ter de fazer obras de emergência, com recurso ao Orçamento do Estado”, disse ainda.
O autarca sublinha que os municípios estão a ser tratados de “forma grosseira” pelo ministério e apela a uma resposta “urgente”.
“Pelo menos que nos respondam, nem que seja através do porteiro”, disse.
A título de exemplo, reconhece que uma das intervenções do Polis do Litoral Norte, em Viana do Castelo, que continua a ser adiada, é “essencial” para garantir a segurança a mais de 60 embarcações de pesca tradicional da freguesia de Castelo de Neiva, cujo portinho está totalmente assoreado.
“Estamos a falar de vidas e bens de pessoas. A nossa comunidade piscatória de Castelo de Neiva há muitos anos que espera uma resposta da administração central”, concluiu.
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