O deputado social-democrata Eduardo Teixeira afirmou que o programa Polis do Litoral Norte vai, “finalmente, sair do papel” este ano, com a aprovação de investimentos de 23 milhões de euros.
“Estão criadas condições para que seja feito o investimento que é essencial. Ao fim de vários anos, o programa Polis do Litoral Norte vai finalmente sair do papel”, disse o deputado do PSD, eleito por Viana do Castelo.
Na terça-feira, no parlamento, Eduardo Teixeira questionou a ministra do Ambiente sobre a aprovação de fundos comunitários para ações de valorização e proteção da costa, no âmbito daquele programa. Assunção Cristas confirmou o lançamento, em 2013 e 2014, de investimentos na ordem de 40 milhões de euros a concretizar pelos Polis do Litoral Norte e Ria de Aveiro.
No caso do Litoral Norte – Esposende, Viana do Castelo e Caminha -, a ministra anunciou, em resposta ao deputado do PSD, a aprovação de um pacote de fundos comunitários que permitirá realizar “investimentos prioritários” no montante de 23 milhões de euros, dos quais 15 milhões de euros já este ano.
Deste montante global, a aplicar até ao próximo ano, cerca de 18 milhões serão assegurados por fundos comunitários já aprovados e os restantes cinco milhões de euros pelo capital social que se encontra preenchido pelos municípios e pelo Estado.
“Podemos dizer que os investimentos estão agora concentrados nas obras que são essenciais, algo que não acontecia até agora. A prioridade é realizar intervenções em áreas em que estava em causa a segurança de pessoas e bens, mas também que potenciem a atividade económica e turística do litoral”, sublinhou Eduardo Teixeira.
Em causa estão intervenções de recuperação e proteção dos sistemas dunares degradados, de reorganização e qualificação das frentes marítimas, de infraestruturação de apoio ao uso balnear e de reestruturação e consolidação de estruturas marítimas na defesa da costa.
A sociedade Polis do Litoral Norte previa, até 2014, investimentos de 73,4 milhões de euros, mas o autarca de Esposende, João Cepa, garantiu no ano passado que “menos de 15 por cento” foi executado.
Isto tendo em conta que “apenas uma candidatura foi aprovada”, ao que se seguiu, em 2011, a suspensão de todo o projeto e respetiva reavaliação.
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