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O Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, mostrou-se sensível ao alerta deixado por Liliana Silva, deputada pelo PSD eleita por Viana do Castelo, relativamente à proposta de não obrigatoriedade de chip nos gatos, no âmbito da Campanha Nacional que destina 500 mil euros para esterilizações de animais errantes.
O governante e a deputada estiveram reunidos na respetiva Secretaria de Estado, no Terreiro do Paço, em Lisboa. Em cima da mesa, o despacho de 2301/2019 referente à campanha nacional de esterilização dos animais errantes.
No passado mês de fevereiro, conforme recordou Liliana Silva, surgiu um novo Despacho do Governo, da responsabilidade da área das Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação.
Este Despacho 2301/2019 visa promover uma campanha de esterilização de animais errantes, como forma privilegiada de controlo da sua população de cães e gatos, aprovando um apoio financeiro no montante global de 500 mil euros.
Cada autarquia, explica a deputada, poderá aceder até 15 mil euros, no âmbito desta campanha nacional, para promover a esterilização de animais errantes no seu território, uma vez que a aprovação, por unanimidade, do não abate dos animais tem que ser acompanhada de estratégias sérias e concertadas de controlo desta população porque os canis e gatis já se encontram em sobrelotação e não conseguem dar mais resposta à constante reprodução, principalmente nos gatos. No âmbito do presente despacho, uma das obrigatoriedades para a execução das verbas referentes à campanha é colocar o chip nos gatos.
No entanto, para Liliana Silva, esta obrigatoriedade coloca problemas na concretização da dita campanha. “Uma grande parte dos gatos que têm que ser esterilizados são provenientes de colónias de rua, devidamente identificadas e monitorizadas pelas associações zoolóficas locais, que já não têm lugar nos gatis pela sobrelotação dos espaços”, referiu. “Ora, como se coloca um chip num gato que irá ser devolvido à rua e cujo único intuito da esterilização é que se acabem com focos de aumento destas espécies de forma descontrolada, agravando o problema de animais abandonados? Ficam em nome de quem? E a questão do seguro e da responsabilidade civil?”, questiona a parlamentar.
“Para além disso é dinheiro gasto desnecessariamente, uma vez que os gatos não fazem mal a ninguém e são devolvidos ao seu habitat natural e esse dinheiro poderia ser canalizado para mais esterilizações”, acrescentou Liliana Silva.
Na reta final do encontro, Carlos Miguel garantiu à deputada social-democrata que ele próprio iria contactar o seu colega de Governo na área da Agricultura no sentido de estudar e avaliar a viabilidade e pertinência da proposta de não obrigatoriedade de chip nos gatos”, no âmbito da Campanha Nacional que destina 500 mil euros para esterilizações de animais errantes.
[Fotografia: Ilustrativa / Direitos Reservados]
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Em vez di chip obrigatório deviam pensarera na estrelização obrigatória isso sim! I chip obrigatório só vai fazer com que cada vez haja mais gatos na rua ao abandono!
Obrigada Deputada liliana Silva, de verdade a colocação de chip nos gatos é desnecessário visto estes animais serem silvestres e raramente ou nunca se poderam voltar a capturar, assim de verdade esse dinheiro seria muito mais importante no maior número de animais a esterelizar, até porque ninguém das pessoas que cuidam dessas colónias se queira responsabilizar com o chip no seu nome, o que importa para nós associações é o control dos nascimentos de animais de rua.