País: ASAE instaura quatro processos e apreende instrumentos de medição na atividade vitivinícola

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com o objetivo de verificar o controlo metrológico dos instrumentos de medição ao serviço na Indústria e atividade vitivinícola.

A fiscalização incidiu sobretudo em instrumentos de pesagem automáticos, instrumentos de pesagem não automáticos e refratómetros para o mosto das uvas, que se encontram ao serviço em operadores económicos que operam nesta atividade económica.

Foram fiscalizados 49 operadores económicos, tendo sido instaurados quatro processos contraordenacionais.

Entre as principais infrações, segundo aquela autoridade, destacaram-se a falta de cumprimento das operações de controlo metrológico e a falta de cumprimento das regras aplicáveis à verificação periódica.

Foram ainda apreendidos seis instrumentos de pesagem no valor de 26.700 euros.

“A ASAE, continuará a desenvolver ações de fiscalização, em todo o território nacional, no âmbito do controlo metrológico legal, destinado a promover a defesa do consumidor e a proporcionar a garantia do rigor e da credibilidade das medições efetuadas, mediante instrumentos de medição adequados e fiáveis”, garante a autoridade.

[Fotografia: ASAE]