O novo presidente do Eixo Atlântico vai propor aos governos de Portugal e de Espanha um regime de “transnacionalidade” que permita a isenção no pagamento de portagens nas autoestradas aos residentes nos dois lados da fronteira.
A medida foi defendida por José Maria Costa, também presidente da Câmara de Viana do Castelo, em entrevista à Agência Lusa, como forma de “mitigar” as dificuldades sentidas pelos galegos que tentam utilizar as antigas SCUT.
“Ou seja, nos pontos de fronteira com SCUT, num determinado raio, podia ser estudada alguma quilometragem em que os cidadãos estrangeiros pudessem circular sem pagamento, de forma livre, mantendo os movimentos pendulares”, explicou.
Este regime, acrescentou, podia chegar aos 50 ou 100 quilómetros da fronteira, em cada sentido, Portugal e Espanha, e abrangeria residentes e empresas da eurorregião, nos dois países.
O novo presidente do Eixo Atlântico, designado para as funções a 10 de janeiro, anunciou ainda a realização de um estudo, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, para perceber “o que é que o pais está a perder” com a introdução de portagens.
“É um estudo que queremos ter concluído até ao verão porque a nossa sensibilidade é que o país está a perder receitas de IVA [redução da atividade económica entre Norte de Portugal e Galiza], que os prejuízos são superiores ás receitas das SCUT”, defendeu ainda.
José Maria Costa deverá formalmente assumir funções na assembleia do Eixo Atlântico de 16 de fevereiro e a defesa da modernização da Linha do Minho, para servir a ligação ferroviária entre Porto e Vigo, será outra prioridade do mandato de dois anos.
Garante tratar-se de um investimento de 180 milhões de euros, que poderá ser comparticipado até 95 por cento por fundos comunitários, pelo que caberia ao Estado português um investimento de nove milhões de euros.
No entanto, afirmou, “é um escândalo a nível nacional” que 90 por cento dos fundos do Programa Operacional de Valorização do Território sejam “gastos na região sul”.
“A região norte está a ser altamente prejudicada e também isso é necessário inverter, que é o que vamos fazer”, rematou.
FONTE: LUSA
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