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Foi o momento da noite. Catarina Lourenço, presidente da Junta de Freguesia de Cambeses (PS), em Monção, votou esta quarta-feira favoravelmente o Orçamento Municipal para 2021 elaborado pela maioria PSD na Câmara Municipal. Aquela freguesia, recorde-se, é um dos bastiões socialistas que restaram ao partido após a derrota eleitoral de 2017, em que o Município de Monção passou para a gestão do PSD. Mas já lá vamos.
Redução de três milhões no passivo financeiro
Na apresentação daquele que é o maior Orçamento Municipal de sempre em Monção, o presidente da Câmara fez quase papel químico da exposição realizada em sessão camarária [veja aqui com mais pormenor]. Iniciou pelos agradecimentos. Num ápice passou ao número que iconiza todo o documento: 30 milhões de euros. “Este é o orçamento mais abrangente de sempre”, classificou António Barbosa.
Com os números em campo, o edil social-democrata realçou desde logo a diminuição da dívida bancária. Inevitavelmente, fez a comparação com o último ano dos socialistas à frente do Município. “Na última prestação de contas do PS, em 2017, a dívida bancária superava os cinco milhões de euros. Este ano, a dívida bancária do Município de Monção, será pouco mais de quatro milhões de euros”, enumerou. Uma diminuição de quase um milhão e meio de euros.
Mas houve mais dívidas pagas, desta vez a terceiros. E estas somam outro tanto: mais um milhão e meio de euros. Tudo somado, sublinhou Barbosa, resultou numa “redução do passivo financeiro do Município de três milhões de euros”.
Seguiu-se o Plano Plurianual de Investimentos. Ronda os 13 milhões e é também o maior de sempre no concelho. Abarca áreas diferenciadas como Turismo, Educação, Rede Viária Inter-Freguesias e Rede Viária.
Para as freguesias, dois milhões de euros. Compromisso eleitoral cumprido. No entanto, o presidente da Câmara realçou que vão seguir apenas 1.750.000,00. Os restantes 250 mil são para “as freguesias cumpridoras”.
“Todos os anos assinamos protocolos com as freguesias onde constam lá as obras que a freguesia irá fazer. São 250 mil euros para aquelas freguesias que cumprem escrupulosamente os compromissos sobre onde vai ser investido o dinheiro”, explicou o presidente da Câmara à Rádio Vale do Minho.
E, mais uma vez à semelhança do já dito, o presidente da Câmara voltou a salientar “o investimento em Monção como nunca existiu nas freguesias. Tudo com dinheiro do Município e complementado com fundos comunitários”.
PS não perdoa a derrama
Da bancada socialista, à semelhança de anos anteriores, a voz mais crítica veio do deputado José Adriano Monteiro Alves. Iniciou desde logo a anunciar a abstenção do partido na votação. No entanto, clarificou que “esta abstenção do PS não é o render às evidências como V. Exa. referiu à comunicação social [Rádio Vale do Minho]”. Para os socialistas, “este orçamento enferma de vários problemas crónicos, que se vão repetindo no tempo”.
Ora, entre os “problemas crónicos” diagnosticados pelo PS está o imposto da derrama.
“Basta olhar para os valores para perceber que insiste em algo que nada traz de positivo para o concelho. Vai arrecadar mais ou menos o mesmo, o que só prova claramente uma coisa: V. Exa. não conseguiu trazer nenhuma empresa de fora para Monção. E não vale a pena estar sempre a referir a ISQ, porque é um dejá vu“, atirou Monteiro Alves.
“Quantos empregos criou para os jovens monçanenses!? O que fez, e continua a fazer, fruto da sua teimosia é afastar todos os empresários que não têm sede fiscal em Monção, mas que teriam eventualmente interesse em instalar-se cá”, considerou.
“Já o ano anterior o referi e volto a dizer: As superfícies a quem V. Exa. cobrou até ao passado dia 31 de outubro, 16.962,27 euros devem estar a rir-se de tamanha execução fiscal”.
Previsivelmente, o deputado socialista também não perdoou o não aumento da transferência de verbas para as duas maiores Uniões de Freguesia do concelho: Mazedo e Cortes; e Monção e Troviscoso.
CDS-PP totalmente a favor
Os centristas, que vinham sendo dos mais críticos em relação à aplicação do imposto da derrama, optaram por nem tocar no assunto.
“Desta vez, o nosso foco está nas pessoas. Nas famílias. Nas empresas, e no comércio. Este é sem dúvida o projeto mais importante que temos para 2021”, frisou a deputada Elistabete Amoedo.
“No documento apresentado pelo Executivo, constatei na Ação Social a preocupação em promover a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e o apoio social aos mais vulneráveis que é uma prioridade. Fico extremamente satisfeita com esta posição”.
“Existe neste documento um conjunto de medidas que, postas em prática, seriam uma forma fantástica de promover o envelhecimento ativo e hábitos de vida saudáveis”, elogiou a deputada do CDS-PP. “Este ano, o Orçamento é ainda mais ambicioso que o do ano passado. Muitas obras por terminar e projetos que, a concretizarem-se, serão de grande importância para o concelho. Pelo exposto, o voto do CDS-PP é a favor deste documento”, concluiu.
… e a noite foi de Catarina
Aconteceu então o discurso da noite. Catarina Lourenço, presidente da Junta de Cambeses (PS), usou da palavra e subiu ao palanque. Nos últimos anos habituou todo o auditório a um discurso de extrema oposição à maioria social-democrata. Só que desta vez, céu e terra mudaram de lugar.
“Como é do conhecimento de V. Exa. sou seguramente a presidente de junta mais crítica das opções políticas deste executivo e nos últimos anos deixei bem claro a minha posição, assumindo com total clareza três votos contra os orçamentos anteriores”, recordou. “Sempre nos destacamos pela coerência e pela honestidade política nas nossas tomadas de posição e nunca viramos as costas à nossa comunidade”.
No entanto, sublinhou, “Cambeses vê hoje reconhecido em plano plurianual de investimentos, um valor global de 292.500,00 euros e a abertura de rubrica orçamental para o maior projeto turístico da nossa freguesia. Este orçamento vai de encontro à nossa política de prioridades e estabelece a fronteira que nos separa nas nossas decisões politicas”.
“Conseguimos por isso (e permita-me a expressão) um verdadeiro plano Marshall validado pela autorização da assunção de compromissos plurianuais, que este orçamento incorpora e que julgo todos nesta sala tem consciência do que estão a votar”, prosseguiu.
Olhou António Barbosa nos olhos. “Apesar das nossas diferenças políticas, 2020 ficou marcado pela disponibilidade para o diálogo e conseguimos estabelecer pontes de entendimento, registei também a mudança de atitude e de comportamento de V. Exa. para com Cambeses e reconheço por isso ser merecedor de um voto de confiança da minha parte e de todo o meu executivo”.
Foi então que aconteceu o inesperado. “Refugiar-me no voto da abstenção seria o voto ideal e teria a proteção política necessária que me daria a tranquilidade suficiente para deixar passar este orçamento. Mas não Sr. Presidente quero olhos nos olhos e com a mesma frontalidade, coerência e honestidade política, afirmar a minha convicção e votar favoravelmente este orçamento”, revelou Catarina Lourenço.
“Fica desta forma V. Exa comprometido a executar tudo o que se propõe em Cambeses e cá estarei para no momento certo validar ou não a sua execução orçamental. Para Cambeses, os pequenos atos que se executam são sempre melhores do que todos os grandes que apenas se planeiam”, concluiu a autarca socialista.
Barbosa saudou “coragem política”
Evidentemente, o presidente da Câmara mostrou-se muito satisfeito com o voto favorável da presidente da Junta de Cambeses. Ato contínuo, saudou a “coragem política” da autarca socialista após a bancada do partido ter já anunciado a abstenção. “A freguesia de Cambeses não será defraudada”, comprometeu-se António Barbosa perante o auditório.
Já na resposta a Monteiro Alves, sobre a derrama, o edil monçanense voltou a lembrar o que já várias vezes repetiu. E deu mesmo de concelhos limítrofes de Monção que aplicam este imposto “e nem por isso deixam de captar e fixar empresas”.
Recorde-se que, à Rádio Vale do Minho, o presidente da Câmara considerou que “a derrama não é um fator diferenciador na hora de fixar uma empresa. Esses fatores passam por dinâmicas locais e o tipo de apoios que o Município tem para dar às empresas”.
Já sobre o não aumento de verbas para as duas maiores uniões de freguesias do concelho, Barbosa fez novo repeat. Lembrou que são as duas uniões que mais recebem do Município por ano – cerca de 158 mil euros. “Não esquecer também que 50% das populações destas localidades estão na nossa área urbana, onde tem existido milhões de euros de investimento”, acrescentou.
Hora de votar… nova surpresa
No momento da votação, nova surpresa. O representante da União de Freguesias de Mazedo e Cortes, Tiago Morais Rodrigues, e também presidente da Comissão Política Concelhia do PS Monção, já não estava presente no auditório.
Nada a fazer. O Orçamento tinha de ser votado. E foi mesmo: 34 votos a favor, 10 abstenções e nenhum voto contra. De realçar que, pela primeira vez durante este mandato social-democrata, todos os presidentes de Junta presentes votaram a favor do documento.
A fechar, e como se tivesse profetizado o título dado a esta reportagem, o deputado socialista José Adriano Monteiro Alves pediu a palavra e deixou um recado.
“A decisão de Catarina Lourenço não é de espantar. Só se espanta quem se quer espantar. Os presidentes de Junta têm liberdade de voto”, finalizou.
[Fotografias: Rádio Vale do Minho]
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