Com o objetivo de “planear os próximos tempos ao nível da floresta”, o Executivo Municipal de Monção vai brevemente realizar um périplo pelas 33 freguesias do concelho (antiga denominação administrativa) no sentido de reunir com a população de cada localidade “explicando-lhes a legislação e os timings que estão agora previstos na lei para efetuar as limpezas dos terrenos”. A medida foi anunciada esta segunda-feira, em reunião de Câmara, realizada na antiga freguesia de Troporiz [hoje União de Freguesias de Troporiz e Lapela].
Para o presidente da Câmara, António Barbosa, a alteração legislativa efetuada recentemente “é dura mas se calhar necessária”. “Depois do que aconteceu [em Outubro] em Monção e em todo o país, só mesmo desta forma é que as pessoas vão perceber a importância de ter a floresta limpa”, realçou o edil social-democrata. “O fogo do passado dia 15 de outubro foi uma coisa devastadora. Esteve muito próximo de habitações. Só não tivemos o azar de enfrentar outras tragédias que ocorreram pelo país porque estamos num território de cultivo de vinha. Assim, é rara a habitação que não tenha um trator e que ajudou muito ao nível da proteção das casas e dos nossos perímetros urbanos”, recordou.
António Barbosa: “O que teria sido se tivesse acontecido a uma segunda, terça ou quarta-feira com as pessoas a trabalhar?”
António Barbosa destacou também o facto desta tragédia ter acontecido num fim-de-semana. “O que teria sido se tivesse acontecido a uma segunda, terça ou quarta-feira com as pessoas a trabalhar?”. A questão ficou suspensa.
A ideia de realizar estas sessões de esclarecimento nas freguesias, contou o edil monçanense, foi bem recebida pela generalidade dos presidentes de Junta. “Alguns mais pessimistas que outros, mas eu sou um optimista por natureza. Alguns acham que isto não vai resolver nada, mas farei tudo aquilo que eu puder fazer no sentido de explicar às populações as obrigações e benefícios nesta matéria”, garantiu António Barbosa.
O forte empenho do presidente de Câmara nesta matéria não será para menos. O Governo ameaça reter parte das verbas das câmaras caso estas não atuem em substituição dos proprietários privados — moradores e empresas — que até 15 de março não criem faixas de gestão combustível, isto é, “faixas de segurança livres de vegetação nas florestas, em torno das estradas, casas, fábricas e linhas de energia”, tal como noticiou recentemente, na edição impressa, o Jornal de Notícias (JN).
A medida faz parte do Orçamento do Estado para 2018 e será colocada em prática em junho. Em caso de proprietários privados incumpridores — que ficarão, assim, sujeitos a multas a dobrar, tendo em conta a lei da defesa da floresta contra incêndios –, a responsabilidade passa para as autarquias. As câmaras têm dois meses e meio, de 15 de março a 31 de maio, para criar as faixas de segurança e dispõem de uma linha de crédito de 50 milhões de euros. O JN fez as contas: são 308 câmaras, pelo que, dividindo o valor, dá 162 mil euros a cada uma.
Caso os municípios não cumpram o exigido pelo Governo, e não se substituam aos incumpridores até 31 de maio, as câmaras sofrerão um corte de “20% do duodécimo das transferências correspondentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro” no mês seguinte.
As datas das respetivas sessões de esclarecimento serão anunciadas por diversos meios, entre eles nas missas celebradas em cada freguesia.
E quando se quer cortar madeira da berma das estrades e nao se pode porque passam os fios da rede dos telefones no meio dos montes quem é que tem que limpar ? Porque se somos nos ao cortar os alcaliptos ao cair vao arrebentar os fios ..Pensem nisso…