Arrancou esta terça-feira na freguesia de Cambeses, em Monção, a primeira fase da construção da residência de apoio à vítima. Será a primeira do género no concelho. De acordo com a Junta de Freguesia local, “é uma etapa que inclui o projeto de execução, candidatura, demolições e preparação do terreno”.
A aquisição do imóvel – com uma área de aproximadamente 300 m2, foi formalizada no passado mês de março, em escritura pública, pela presidente de Junta. No entanto, logo no mês seguinte, maioria social-democrata na Câmara Municipal de Monção rejeitou, em discussão de Orçamento, a proposta de apoio financeiro para aquisição de um imóvel em Cambeses onde o Executivo local pretende instalar uma residência de apoio à vítima. “A proposta que foi apresentada pela Junta de Freguesia já tinha sido apresentada no ano passado pela Associação Ardina, também de Cambeses, ao anterior Executivo PS na Câmara de Monção. A vereação socialista não apoiou nessa altura pelo facto de não estar suportado no Plano de Desenvolvimento Social. Desde então até hoje não entrou nenhum pedido na Rede Social para avaliar este projeto. Nós [maioria social-democrata] não poderíamos alterar esta postura e mantivemos a posição. Fomos apenas coerentes”, explicou na altura à Rádio Vale do Minho o vereador João Oliveira durante a sessão camarária decorrida em Cambeses.
Para o vereador deste pelouro, “este é um projeto que carece da análise da Rede Social e seus parceiros. Se fosse devidamente enquadrado e balizado, o Município estaria cá para ver de forma é que depois poderia ser implementado”, referiu. João Oliveira sugeriu, por isso, à Junta de Freguesia de Cambeses que apresente o projeto à Rede Social. “Deverá depois ver se está enquadrado no Plano de Desenvolvimento Social que está delineado para o concelho”, prosseguiu e apontou o facto de que “a resposta de apoio à vítima não é uma resposta para o concelho! Exceção feita às vítimas dos incêndios. As vítimas de violência doméstica são sempre colocadas noutros concelhos e nunca no nosso”.
Do lado da vereação socialista, foi a desilusão. Aos microfones da Rádio Vale do Minho, durante a mesma sessão, o vereador Manuel José Oliveira não compreendeu a argumentação da direita. “Tratou-se apenas de um pedido de financiamento apresentado ao Município e que no Orçamento não foi devidamente considerado. Não se trata de um projeto!”, exclamou na altura o autarca socialista. “Nós nunca poderíamos ter um projeto sem ter a aquisição da moradia efetuada. Não faria sentido não termos a estrutura e lançar o projeto”, disse.
Criação do espaço foi compromisso eleitoral de Catarina Lourenço
Recorde-se que a criação deste espaço foi um dos compromissos eleitorais de Catarina Lourenço (PS). “Este é um projecto que tem dois grandes princípios e dois grandes objectivos. O primeiro princípio é o da dignidade e o segundo é o da responsabilidade. Cabe a cada autarca na sua freguesia ou concelho garantir que qualquer cidadão independentemente da sua condição possa ter acesso a uma vida digna. Mais ainda, quando em situação de vulnerabilidade necessita de protecção. Este é um dever que me responsabiliza enquanto autarca na minha freguesia”, disse Catarina Lourenço à Rádio Vale do Minho.
Já sobre as metas a atingir, a autarca de Cambeses referiu que pretende “dotar a freguesia de um imóvel infra-estruturado com as condições necessárias para um acolhimento de emergência social esta residência de apoio a vítima estará preparada para acolher vítimas d e violência domestica, jovens em risco em idade adulta e desalojadosde incêndios que possam ocorrer”. A presidente de Junta mostra-se também determinada a “recuperar um imóvel devoluto e inestético que choca o transeunte as portas dafreguesia. Cumprir uma promessa eleitoral e acima de tudo prestar homenagem de uma forma muito simbólica e pessoal a quem neste imóvel residiu”.
Visivelmente satisfeita perante o projeto que avança a passos largos, Catarina Lourenço sublinha que, com esta casa, “garantimos que na nossa freguesia nenhuma família em situação de emergência fica sem um apoio de retaguarda. É contudo um projecto de apoio social, temporário, limitado no tempo e na acção, devidamente controlado e fiscalizado. Assim garantimos que, embora os cidadãos da nossa freguesia sejam prioritários, outras famílias do nosso concelho possam usufruir deste apoio de retaguarda”.
A autarca lamentou apenas a falta de apoio do Executivo Municipal (PSD). “É pena que o município, no emaranhado de opções politicas e estratégia orçamental não tenha asensibilidade necessária para acolher propostas validas e interessantes como esta que no seu devido tempo formalizamos e não foi acolhida como prioridade no orçamento municipal”, referiu. “É um investimento arrojado apenas financiado pelo orçamento da freguesia. Mas garante a cada um de nós o conforto e a dignidade em situação de carência habitacional provocada por situações de emergência”, concluiu.
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