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Melgaço

Melgaço mostrou projetos desenvolvidos dentro do PRR – Veja quais são [FOTOS]

28 Outubro, 2023 - 09:52

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Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR esteve em Melgaço.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, esteve em Melgaço. Visitou o andamento dos projetos que estão a ser desenvolvidos no concelho no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

 

Durante a reunião de trabalho, o Executivo Municipal apontou alguns constrangimentos na implementação do PRR, entre os quais, o (não) reembolso do IVA suportado pelos Beneficiários Finais.

 

Pedro Dominguinhos deixou a garantia de que o Governo, em coordenação com a Estrutura de Missão, estão em fase de ajustes à respetiva metodologia para que o efetivo reembolso do IVA seja uma realidade para todas as componentes do PRR.

 

 

Veja as fotos [créditos: Município Melgaço]

 

 

 

 

Quais os projetos?

Habitação (Programa 1º Direito)

O objetivo é garantir o direito do acesso à habitação, numa dinâmica predominantemente dirigida à reabilitação e arrendamento, promovendo a inclusão social e territorial.

 

A ação foi dividida em duas fases. A 1ª fase diz respeito à reabilitação de seis fogos de habitação social nas freguesias de Cubalhão, Roussas, S.Paio, Chaviães, Remoães e Penso.

 

E a 2ª fase, em andamento, prevê a reabilitação de nove fogos, nas freguesias de Chaviães, Roussas, Lamas de Mouro e Cousso. Esta empreitada representa um investimento de 385.890,36 euros (IVA incluído).

 

O investimento total para as duas fases é de 671.329,44 euros, sendo o financiamento assegurado pelo PRR de 631.852,86 euros e pelo IHRU no valor do IVA, nomeadamente de 39.476,58 euros.

 

 

Residência de Alojamento Estudantil

No âmbito de uma candidatura ao PRR, estamos a reabilitar a antiga escola primária de Prado, adaptando-a às funções de residência universitária para apoio à Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço (ESDL), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

 

Adjacente ao centro urbano, o equipamento, com capacidade de 21 camas, proporcionará um fácil acesso dos estudantes à instituição de ensino, aos equipamentos de saúde, cultura, desporto e comércio mais próximos, e ainda aos pontos nodais e interfaces de transportes públicos (central a menos de 1km e ESDL a cerca de 1,2 km). Este projeto, contribuirá também para a recuperação de património público devoluto.

 

O investimento total é de 795.179,74 euros, sendo o financiamento assegurado pelo PRR de 685.755 euros, mas espera-se um reforço deste montante, no âmbito da reprogramação do PRR recentemente aprovada.

 

 

Área de Acolhimento Empresarial

A candidatura no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) de Nova Geração, ao abrigo do PRR, tem como objetivo principal a requalificação da Zona Industrial de Penso (ZIP), posicionando o concelho na linha da frente em termos de competitividade no acolhimento empresarial, reforçando a sua centralidade no contexto da euro-região Galiza-Norte de Portugal, alinhando-se com as novas agendas climáticas e digitais.

 

O investimento total é de 12.803.632,32 euros, sendo o financiamento assegurado pelo PRR de 11.865.472,15 euros.

 

 

[Fotografia capa: Município Melgaço]

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