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Caminha

Honório Novo questiona o Governo sobre futuro do canal de navegação Santa Rita de Cássia, sob fantasma de encerramento

2 Fevereiro, 2011 - 08:51

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O deputado do PCP, Honório Novo, acaba de questionar o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o desbloqueamento das dragagens do canal de navegação Santa Rita de Cássia, em Caminha.

O deputado do PCP, Honório Novo, acaba de questionar o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o desbloqueamento das dragagens do canal de navegação Santa Rita de Cássia, em Caminha. No requerimento, Honório Novo quer saber quais as obrigações das entidades espanholas neste processo e se existe algum tipo de violação dos termos do Protocolo, assinado em 2008, entre o Governo Civil de Viana do Castelo e o Governo da Galiza. Por último, o deputado insta a tutela a revelar qual o desenvolvimento para resolver este problema.

Honório Novo teme que a falta de um entendimento entre as entidades portugueses e espanholas na responsabilidade partilhada do desassoreamento leve ao encerramento do canal de navegação do ferry-boat Santa Rita de Cássia, entre Caminha e La Guardia, o que representaria um "ataque" ao turismo e livre circulação de pessoas".
Durante dez anos, o desassoreamento do canal foi assegurado pela Câmara de Caminha, tendo em 2007 o lado espanhol chamado a si essa responsabilidade. No entanto, ao fim de dois anos, os espanhóis anunciaram que não estavam mais interessados na manutenção do canal, alegando que redundou em prejuízos na ordem dos dois milhões de euros. Em Espanha, a lei obriga a que toda a areia dragada seja reposta nas praias, enquanto em Portugal dois terços da areia extraída são destinados à comercialização. Um desentendimento que já dura há alguns anos e que agora chega à Assembleia da República, pelas mãos do PCP.

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