PUBLICIDADE
3
AVANÇAR

Menu

+

0

0

País

Governo aprova na quinta

7 Outubro, 2011 - 20:40

356

0

O Governo vai aprovar na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que regulamenta a introdução de portagens nas SCUT, anunciou hoje o ministro da Economia e do Emprego.

O Governo vai aprovar na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que regulamenta a introdução de portagens nas SCUT, anunciou hoje o ministro da Economia e do Emprego.

"Em relação às SCUT, haverá um decreto-lei que será aprovado em Conselho de Ministros na próxima semana", afirmou Álvaro Santos Pereira, que está a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas.

O ministro escusou-se, no entanto, a avançar a data específica em que terá início a cobrança de portagens nas SCUT.

Antes, Álvaro Santos Pereira já tinha anunciado que o Governo vai avançar até final do mês com a introdução de portagens nas SCUT do Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Interior Norte.

O início da cobrança das portagens nestas concessões chegou a estar previsto para 15 de abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, o respetivo regime de isenções e descontos.
FONTE: "Lusa"

Últimas