Em Monção, o orçamento e o plano plurianual de investimentos para o próximo ano, aprovado por maioria em reunião da Assembleia Municipal, prevê uma transferência de capital para as juntas de freguesia na ordem dos 1.316.690,00 euros, mais 19,7 % em relação a 2011.
Este valor, que inclui 125 mil euros decorrentes da poupança em iluminação pública, destina-se a “comparticipar a realização de diversas obras” que, desta forma, passarão a desenvolver-se sob responsabilidade directa das respectivas juntas.
Além da beneficiação da rede viária, contam-se intervenções nas áreas social, cultural, desportiva e recreativa.
Na Rádio Vale do Minho, o autarca local, José Emílio Moreira, realçou ainda que gostava que, no próximo ano, o valor destas transferências fosse reforçado, para permitir a “melhoria das condições” da população.
A transferência destas verbas, que serão efectuadas mensalmente entre Janeiro e Dezembro, obedeceu a três critérios.
O primeiro, designado como igualdade, representa 60 por cento do valor total, sendo distribuído, de igual forma, pelas 33 freguesias, garantindo um mínimo de dotação a qualquer delas.
O segundo, designado por área, representa cinco por cento do valor total, sendo distribuído em função da área em quilómetros quadrados de cada freguesia.
O terceiro, designado por população, representa 35 por cento do valor total, sendo distribuído em função do número de residentes de cada freguesia de acordo com os Censos 2011.
O aumento da verba para as juntas de freguesia visa, segundo comunicado oficial, garantir-lhes “maior autonomia na gestão dos recursos”, bem como “prepará-las para a nova reforma administrativa”, permitindo-lhes “aferir os montantes que as futuras uniões de freguesias poderão vir a gerir”.
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