O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, reúne com o ministro da Defesa, na terça-feira, para conhecer o modelo de privatização previsto para os estaleiros da cidade.
O autarca socialista será recebido por José Pedro Aguiar-Branco, em Lisboa, pelas 09:30, quando ainda desconhece o modelo previsto para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
“Enquanto não tiver nenhuma informação por parte do Governo não produzirei declarações sobre o processo”, afirmou hoje José Maria Costa, anunciando o encontro com o ministro para terça-feira.
Ainda assim, lembrou que a construção naval e o mar “fazem parte do código genético da cidade” e que por isso seria “impensável” projetar “Viana do Castelo sem os estaleiros”.
“Além da enorme importância da empresa para o tecido económico, com os seus mais de 600 postos de trabalho diretos e 10.000 postos de trabalho indiretos, há empresas que agora vão ter alguns motivos de esperança”, disse ainda.
O Governo vai lançar, dentro de 45 dias, um concurso público internacional para a reprivatização total dos ENVC, disse hoje à Agência Lusa fonte do Ministério da Defesa.
Esse processo, acrescentou a fonte, resulta de “vários contactos e reuniões” que se revelaram “suficientemente sólidos”, com seis potenciais grupos interessados na compra dos ENVC.
“No âmbito deste concurso público, estes grupos podem confirmar as propostas ou não. Como podem ainda aparecer outras”, acrescentou a fonte, assumindo a existência de “garantias” dos interessados até ao momento.
Trata-se de grupos económicos ligados à indústria naval chinesa e russa, mas também investidores nacionais.
“Haverá agora um período de cerca de mês e meio para o ministério das Finanças preparar o caderno de encargos desta reprivatização. Estimamos, depois, mais cerca de dois meses para a decisão sobre o vencedor do concurso”, explicou a mesma fonte.
O objetivo da tutela passa por reprivatizar a empresa – nacionalizada há 37 anos a pedido dos trabalhadores e da própria administração -, nos próximos quatro meses.
A fonte do Ministério explicou que é utilizado o termo reprivatização porque os ENVC já foram privados (mesmo que há mais de 37 anos) e, por isso, é obrigatório o concurso público internacional, senão a solução passaria por uma negociação direta.
De parte ficam outras soluções que chegaram a ser propostas por alguns grupos interessados, como a concessão da exploração ou uma privatização parcial.
“Nesses cenários não havia qualquer garantia de salvaguarda dos postos de trabalho”, explicou a fonte do ministério da Defesa.
A opção pela privatização dos estaleiros vai ser apresentada hoje, às 17:00, pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, como solução para assegurar a continuidade da empresa à Comissão de Trabalhadores.
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