A construção nos estaleiros de Viana do Castelo de dois navios asfalteiros para a Venezuela vai ser novamente reprogramada, devido às dificuldades da empresa na aquisição do material necessário, por estar sujeita às regras da contratação pública.
Em causa está um negócio de 128 milhões de euros, o único contrato firme na carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), celebrado em outubro de 2010 com a presença na empresa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
O contrato prevê o fornecimento de dois navios asfalteiros à empresa de petróleos da Venezuela, a PDVSA. Contudo, no caderno de encargos, o armador definiu determinados fornecedores, o que tem vindo a dificultar o processo de aquisição do material necessário.
“Atendendo às enormes dificuldades provocadas pelas regras previstas no Código dos Contratos Públicos, a que os ENVC estão obrigados, e ao cumprimentos dos prazos contratuais para a construção dos navios asfalteiros, a administração decidiu, conjuntamente com a PDVSA Naval, negociar uma via alternativa para aquisição dos equipamentos e materiais para estas construções”, adiantou à agência Lusa fonte da empresa portuguesa.
No início de abril, os estaleiros retomaram o processo de aquisição das 22.000 toneladas de aço e previam arrancar com o corte em junho, começando assim a ocupar uma grande parte da força laboral da empresa.
Tratava-se de um concurso público lançado a 12 de agosto de 2011 e ao qual concorreram, na altura, quatro grupos, tendo como preço base 15,6 milhões de euros, face aos valores do aço, na altura, no mercado internacional.
Contudo, esclareceu hoje a administração dos ENVC, os dois concorrentes que continuavam nesta fase foram “excluídos” do processo a 26 de abril, por “incumprimentos do previsto nas peças processuais”.
Igualmente no início de abril, a empresa lançou o concurso público para aquisição, por 10,5 milhões de euros, dos motores para estes navios e cuja aquisição seria adjudicada pelo critério do “mais baixo preço”. Também este processo foi “anulado”, neste caso a 17 de maio.
Face a estas dificuldades, segundo fonte da administração, está nesta altura em curso a renegociação dos prazos e da forma como será garantido o fornecimento do material necessário, que tem merecido a “abertura” da empresa venezuelana.
“Uma equipa dos ENVC deslocou-se à Venezuela no passado dia 15 de maio, tendo estabelecido com a PDVSA Naval os princípios operacionais para um acordo que se pretende venha a ser assinado no início do mês de julho”, sublinhou a mesma fonte.
Nesta altura, a administração não arrisca novos prazos para o início da construção, que já leva cerca de dez meses de atraso.
Trata-se de dois navios destinados ao transporte de asfalto, com 188 metros de comprimento, e cuja entrega, após renegociação do contrato inicial realizada já este ano, estava prevista para fevereiro de 2014.
A empresa prevê necessitar de cerca de oito milhões de euros para a aquisição do aço e de uma garantia bancária de 16,44 milhões, para assegurar a encomenda do restante material junto dos fornecedores.
Este contrato deveria representar cerca de 1,3 milhões de horas de trabalho durante três anos.
Os estaleiros estão em processo de reprivatização, cujo concurso público internacional deverá ser conhecido durante o mês de junho.
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