O Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha, projeto que abrange terrenos pertencentes às freguesias de Moreira e Barroças e Taias, “será elegível no próximo período de programação”, sendo o financiamento assegurado “no âmbito dos fundos de coesão” ou incluído no “Plano de Desenvolvimento Regional 2014-2020”.
Esta decisão, comunicada à autarquia local pelo Gabinete do Secretario de Estado da Agricultura, é a principal “conclusão operacional” de uma reunião realizada recentemente entre o Presidente da Câmara Municipal de Monção, José Emílio Moreira, e o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.
De acordo com o vice-presidente do executivo monçanense, Augusto Domingues, o Gabinete do Secretario de Estado da Agricultura informou o município que os referidos projetos só terminam em Julho de 2014 com exceção de um que termina apenas em Julho de 2015.
No documento, é acrescentado que o prazo poderá ser prorrogável em virtude do atraso verificado na execução dos projetos.
Considerado estruturante para o futuro do setor agrícola/vinícola no concelho de Monção, este projeto de ordenamento fundiário, que envolve terrenos nas freguesias de Moreira e Barroças e Taias, abrange 529 hectares, dos quais 127 de reconversão de vinha, 616 proprietários e 892 lotes.
Com relatório final favorável e projetos aprovados, o emparcelamento agrícola dispõe apenas de um financiamento aprovado de 870 mil euros no âmbito do programa VITIS, datado de 2009.
Neste empreendimento fundiário, cujo projeto foi aprovado no primeiro mandato de José Emílio Moreira, a autarquia monçanense já despendeu cerca de 500 mil euros. A candidatura, que será apresentada no início do próximo ano, deverá situar-se perto dos 4 milhões de euros.
De recordar que, na abertura da Feira do Alvarinho, em Julho de 2012, a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, considerou o Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha como “um projeto belíssimo” que se encontra no “topo das preferências do Ministério da Agricultura”.
Na altura, Assunção Cristas lamentou que “as verbas afetas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para emparcelamentos agrícolas estejam completamente esgotadas”, disponibilizando-se “a apoiar o empreendimento em futuros programas comunitários”.
Em visita ao concelho de Monção, no dia 15 de Maio deste ano, também o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, mostrou grande recetividade em relação à concretização do projeto. Na resposta ao pedido de socorro de José Emílio para ajudar a desbloquear o projeto, o chefe de estado deixou uma mensagem de esperança, referindo que levará o recado e intercederá a seu favor na altura própria.
Aconselhou ainda José Emílio Moreira a nunca desistir do emparcelamento: “Chamou-lhe milagre fundiário. Pois bem, senhor presidente, nunca desista desse projeto. Se conseguiu algo quase impossível nestes anos, seria pena que perdesse agora a oportunidade para valorizar a agricultura e viticultura do seu concelho”.
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