A OpenAI, responsável pela criação do ChatGPT, moveu uma ação judicial contra a microempresa portuguesa Gestão Para Todos (GPT), sediada na Póvoa de Varzim.
Segundo o Pplware, o processo corre no Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa e centra-se no uso da sigla “GPT” pela empresa portuguesa, que a OpenAI considera poder gerar confusão com a sua própria marca “ChatGPT”.
A marca “GPT – Gestão Para Todos” foi registada em setembro de 2024 e recebeu aprovação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em abril de 2025. No entanto, a OpenAI já tinha apresentado oposição ao registo em novembro de 2024, ainda antes da validação.
Conta ainda o PPlware que “o caso levanta questões sobre a proteção de marcas globais e o uso de siglas comuns por empresas locais”.
A justiça portuguesa irá decidir se há ou não violação dos direitos de propriedade intelectual da OpenAI.
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