O ainda presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, negou esta terça-feira em tribunal o favorecimento na mobilidade de um funcionário da Fundação da Bienal de Arte para a autarquia e a falsificação de documentos agravada nesse processo, conta o jornal O Minho.
Fernando Nogueira explicou ao coletivo que, em 2013, quando foi eleito presidente da Câmara pelo Movimento Independente Pensar Cerveira – PenCe e conquistou a autarquia ao PS, “o assessor económico-financeiro do anterior presidente, que exercia funções em regime de avença, decidiu deixar o lugar”.
Assegurando estar “convencido da legalidade” de todo “o procedimento adotado” na transição, por mobilidade, de um trabalhador da Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC) para a Câmara Municipal, em 2014, o autarca adiantou que “todas as decisões sobre o pessoal são da competência do diretor geral e do conselho diretivo da FBAC”.
Recorda ainda O Minho que, além do autarca, que atuou, neste caso, na qualidade de presidente da FBAC, é ainda arguido no processo o vice-presidente da autarquia, Vítor Costa, “que, como responsável máximo no executivo municipal, decidiu a mobilidade do funcionário”.
O funcionário que ocupou o lugar de assessor económico-financeiro e o chefe de divisão que, na altura, tramitou o procedimento, mas que atualmente já não exerce funções na Câmara de Vila Nova de Cerveira, sendo funcionário da autarquia de Vila Nova de Famalicão, são também arguidos neste caso.
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