Caminha já tem um gabinete de apoio à integração de migrantes

O Município de Caminha vai alargar os serviços de apoio a migrantes.

Foi inaugurado esta sexta-feira o Gabinete do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) do Município de Caminha e da assinatura do protocolo de cooperação entre o Município e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O Presidente da Câmara, Rui Lages, sublinhou que “saber acolher, integrar, ser parte ativa da solução é uma obrigação das entidades públicas. Por isso mesmo, a Câmara Municipal firmou hoje um protocolo de colaboração com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo para formar e dar respostas de proximidade a quem escolheu o nosso concelho para viver, trabalhar e construir futuro”.

“Este é um momento de realização. Como afirma o Secretário Geral da ONU, António Guterres ‘nós nunca, jamais, desistiremos de tornar este mundo melhor para todos, em todos os lugares’. E nós, caminhenses, queremos ser um desses lugares”, afirmou o autarca.

Recorda a autarquia que o Município de Caminha, “em consonância com os documentos orientadores nacionais e europeus, em matéria de Migrações, tem apostado em medidas promotoras da integração e inclusão dos cidadãos migrantes”.

Segundo dados oficiais da AIMA de 2023, residem em Caminha 1.086 migrantes de 56 países diferentes, pertencentes a todos os continentes.

Para Rui Lages, “acolher e tratar bem os migrantes não é apenas uma questão de humanidade, mas é acima de tudo, pugnar por uma construção mais inclusiva, próspera e pacífica”.

O gabinete CLAIM do Município tem como funções “promover e dinamizar o acolhimento, a integração, a participação e formação profissional e cívica dos migrantes e seus descendentes, incluindo imigrantes e requerentes de proteção internacional, tendo em vista a promoção da coesão e solidariedade social, do acesso à cidadania e o reforço das redes sociais de integração e participação pública, ou seja, procura-se dar resposta às suas necessidades essenciais, designadamente: acesso ao emprego, saúde, educação, informação e documentação, sem descurar a aprendizagem da Língua Portuguesa”.

Segundo o protocolo, agora assinado, a extensão parcial dos serviços AIMA aqui no Município pretende facilitar e simplificar os procedimentos administrativos e agilizar os processos de legalização pendentes.

Traduz-se, designadamente, na recolha de dados pessoais e documentos dos requerentes, incluindo dados biométricos.

Os serviços CLAIM e AIMA vão funcionar no Edifício Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Caminha.

O CLAIM vai funcionar à quarta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.

Já os serviços AIMA (cujo funcionamento implica o agendamento prévio a nível central) estarão abertos às terças e quintas-feiras, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.

[crédito fotografia: Município Caminha]