A Assembleia Municipal de Caminha aprovou esta sexta-feira, por unanimidade,em sessão extraordinária, uma moção de “total desacordo com a inclusão do território no Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio” do Governo.
O documento, elaborado em conferência de líderes pelas quatro forças partidárias com assento naquele órgão autárquico (PS/PSD/ CDU e Bloco de Esquerda) destaca a necessidade de “pugnar, através de todas as vias legítimas, pela reversão dos contratos de prospeção, pesquisa e exploração de lítio em território municipal, e apoiar “as populações na sua justa luta” contra o programa do Governo.
A Assembleia Municipal defende também que devem ser “congregados esforços entre os agentes políticos e as estruturas representativas de cidadãos, numa postura unida de oposição à prospeção e pesquisa de lítio, fundamental para assegurar a consciencialização e a mobilização eficaz de toda a população face à ameaça de exploração na Serra d’Arga, bem como no restante território”.
Apela ainda “à participação individual e coletiva de todos os munícipes no processo de consulta pública em curso.
A moção vai ser enviada à Direção-Geral de Energia e Geologia, aos Ministérios do Ambiente e Ação Climática e Economia e Transição Digital, e aos grupos parlamentares na Assembleia da República.
Seguirá ainda para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e Câmara de Caminha.
A moção foi aprovada no final da discussão do programa de prospeção e pesquisa de lítio no território do município de Caminha, o primeiro ponto da ordem de trabalhos, proposto pelo PSD.
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