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Viana do Castelo

Câmara passa a poder assumir posse de 91 sepulturas e jazigos abandonados em maio

23 Abril, 2012 - 08:17

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A Câmara de Viana do Castelo deverá assumir, a partir de 14 de maio, a propriedade de 91 sepulturas e jazigos perpétuos abandonados no cemitério municipal, para depois promover a sua venda.

A Câmara de Viana do Castelo deverá assumir, a partir de 14 de maio, a propriedade de 91 sepulturas e jazigos perpétuos abandonados no cemitério municipal, para depois promover a sua venda.

Em causa estão 59 sepulturas e 32 jazigos perpétuos, em estado de abandono, sobre os quais a autarquia nada podia fazer face ao regulamento anterior, com cerca de 50 anos.

O documento foi entretanto alterado para permitir a posse destes espaços abandonados e, depois de tentativas de identificação dos proprietários, inclusivamente através da consulta do Arquivo Municipal, os serviços municipais publicaram avisos dando 60 dias para a “reivindicação de direitos” por escrito.

O prazo termina a 14 de maio e após essa data a autarquia poderá finalmente aprovar a prescrição da titularidade, avançando com a posse destes terrenos e da respetiva construção, como um jazigo de família de 1859 ou outro de 1856.

Do total de 91 espaços em abandono, a autarquia não possui registo sobre a data de inumação de 51.

A vereadora com o pelouro do Área Funcional da Câmara de Viana do Castelo explicou recentemente que as sepulturas e ps jazigos que não forem reclamados “reverterão para o município”.

“Procederemos à sua venda, com regras, para satisfazer os inúmeros pedidos que temos, de jazigos e sepulturas perpétuas. Os restos mortais serão colocados no ossário municipal”, acrescentou Ana Margarida da Silva.

O cemitério municipal de Viana do Castelo tem uma área de 1,6 hectares, distribuída por duas plataformas que albergam 2.135 sepulturas, das quais 1.152 são perpétuas, ou seja, escapam à gestão da câmara.

Existem ainda 69 jazigos de Capela, 68 subterrâneos e 138 municipais.
Além da venda dos espaços abandonados, a vereadora admite que o novo regulamento que a autarquia aprovou vai permitir que, mesmo em vida, seja o município a intermediar qualquer venda de sepulturas e jazigos perpétuos.

“Vão ter de vender ao preço que estiver a ser praticado, definido por uma equipa técnica, para evitar especulações. E haverá uma lista de espera dos interessados, que terá de ser respeitada”, admitiu ainda.

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