A Câmara de Viana do Castelo atingiu em 2012 o “melhor ano de sempre” na garantia de fundos comunitários para projetos municipais realizados no concelho, disse hoje o autarca local.
Os fundos comunitários comparticiparam obras na rede de abastecimento de água e de saneamento básico, de apoio a zonas industriais, construção de equipamentos de utilização coletiva, eficiência energética e em centros escolares, num total de apoio direto de 7,3 milhões de euros.
“O ano de 2012 foi o melhor de sempre na angariação de fundos comunitários”, afirmou José Maria Costa, presidente da Câmara de Viana do Castelo.
A comparticipação de fundos comunitários aumentou 20% face a 2011, mas em relação a 2008 o crescimento foi de 100%.
Os números constam do relatório e contas do município, aprovado na segunda-feira pelo executivo mas apenas com os votos favoráveis da maioria socialista. Os vereadores do PSD (3) e do CDS-PP (1) abstiveram-se, alegando que a melhoria evidenciada nas contas só foi possível devido às medidas de gestão e restrições impostas pelo Governo às autarquias locais.
As contas de 2012 fecharam com um resultado positivo líquido de 2,4 milhões de euros e uma taxa de execução, do orçamento para o mesmo ano, de 74%, com incentivos à economia local, reabilitação urbana, acolhimento empresarial, coesão social e a aposta na Estratégia do Mar.
A 31 de dezembro de 2012 a Câmara de Viana do Castelo apresentava um passivo total, referente a dívidas de curto, médio e longo prazo, superior a 33,3 milhões de euros, ainda assim uma redução de mais de 1,3 milhões de euros.
Em termos de receitas, o relatório e contas de 2012 aponta para um total de 51,1 milhões de euros, o que representou uma quebra, “fruto da conjuntura desfavorável”, de 4,1 milhões de euros. As receitas próprias do município – excluindo fundos comunitários e transferências do Estado -, subiram 20% no último ano, para 23,1 milhões de euros.
“Apesar das dificuldades sentidas e dos estrangulamentos às autarquias locais, conseguimos fazer um exercício em 2012 de contenção de despesa, redução da dívida e aumento do investimento nas infraestruturas de competitividade do território”, disse ainda José Maria Costa.
Globalmente, as despesas do município caíram mais de quatro milhões de euros no último ano, para 51 milhões de euros, enquanto os custos de funcionamento caíram 12%, cerca de 2,4 milhões de euros. A poupança corrente aumentou três milhões de euros.
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