A Câmara de Caminha admitiu estar a analisar “juridicamente” a possibilidade de abandonar o projeto Polis do Litoral Norte, à semelhança do anúncio feito pelo autarca de Esposende.
Contactado pela agência Lusa, o vereador com o pelouro das Obras Públicas e Ambiente, Mário Patrício, admitiu que a Câmara de Caminha está “a analisar juridicamente a situação” e “só quando estiver tudo esclarecido é que será tomada uma posição definitiva”.
“No entanto, a posição da Câmara é de não participar na Polis do Litoral Norte enquanto não estiver esclarecido o futuro do programa e os investimentos que vão ser efetivamente realizados no concelho”, explicou ainda.
Ainda segundo Mário Patrício, no concelho de Caminha, um dos três que integra o Polis do Litoral Norte, “só foram realizados os estudos prévios e anteprojetos das ações previstas”.
“Nenhuma das obras previstas avançou. Em especial, a requalificação de toda a marginal de Caminha e a ecovia do litoral que vai ligar Caminha a Esposende”, explicou ainda.
Esta posição da Câmara de Caminha, liderada pelo PSD, surge depois de nos últimos dias o presidente da autarquia de Esposende ter anunciado a saída daquele município do Polis do Litoral Norte.
O também social-democrata João Cepa explicou que até final de 2012 “teriam que ser realizadas todas as empreitadas” nos três concelhos – além de Caminha e Esposende, também Viana do Castelo -, mas nesta altura “apenas 15 por cento do projeto foi executado”.
Por outro lado, a manutenção do programa representa encargos mensais de gestão, para os municípios, que rondam os 100 mil euros, mas em contrapartida a intervenção está suspensa, para reavaliação, por decisão do ministério do Ambiente, desde 19 de agosto de 2011.
Na região do Minho, numa frente marítima de 50 quilómetros, este programa previa intervenções de proteção da orla costeira, face à erosão, além de obras de requalificação do território, para promoção turística.
Entretanto, o autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, garantiu que não vai seguir o mesmo caminho, de sair do programa, por se tratar de um projeto “fundamental” para o concelho.
“Entendemos que é um projeto muito importante, lutaremos pela sua concretização. É fundamental para a proteção da orla costeira”, apontou o autarca, eleito pelo PS, assumindo compreender a “indignação” dos colegas, face à “total não resposta” do ministério do Ambiente aos pedidos dos autarcas.
“Desde outubro de 2011 que temos a promessa da senhora ministra do Ambiente de nos dar uma resposta. Estamos a aguardar sentados por essa resposta”, disse ainda.
Acrescenta que “na gaveta” estão mais de 20 milhões de euros em projetos nos três concelhos, nomeadamente para intervenção em situações de “risco efetivo” já para o próximo inverno.
“Estão casas, bens e atividades económicas em risco, entre Esposende, Viana do Castelo e Caminha. Estas intervenções podiam estar a ser realizadas com 85 por cento de fundos comunitários e corremos o risco de ter de fazer obras de emergência, com recurso ao Orçamento do Estado”, sublinhou.
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