Abílio Cerqueira é o candidato pelo Bloco de Esquerda (BE) à presidência da Câmara Municipal de Caminha nas eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro.
Em entrevista à Rádio Vale do Minho, o candidato não acredita que uma ponte seja a melhor solução entre Caminha e A Guarda. Denfende também que “temos de continuar a pugnar por um Serviço Nacional de Saúde que preste cuidados de saúde de forma universal a todos os cidadãos”.
Rádio Vale do Minho (RVM) – Qual ou quais as razões que o levam a candidatar-se à presidência da Câmara Municipal?
Abílio Cerqueira (AC) – As razões que me levaram a candidatar-me à presidência da Câmara Municipal de Caminha, apresentam-se num pacote de razões que, essencialmente, giram em torno de algo muito simples: o facto de não conseguir virar a cara e ignorar aquilo que considero não estar bem.
Tal como organizamos a nossa casa, a nossa vida e cuidamos da nossa família e amigos, os nossos concidadãos são os nossos vizinhos, são aqueles com quem nos cruzamos diariamente e com quem trocamos um simples “Bom Dia” ou nem isso, mas que estão presentes todos – ou quase – todos os dias.
Da mesma forma que nos preocupamos com aqueles que nos estão mais perto, também nos devemos preocupar com aqueles que estão mais longe, seja na nossa comunidade, seja noutra qualquer localidade e mesmo no estrangeiro.
Não podemos ficar indiferentes aos problemas e aos padecimentos de ninguém, seja noutro continente, seja no outro lado da rua. E é esta inquietação que me leva a tomar atitudes de intervenção na vida pública, não apenas para cargos nas autarquias, mas também em diversas entidades e no associativismo.
De todos modos, a vida política é uma necessidade a que ninguém pode virar as costas, muito menos nos dias que correm. Se até agora já não podíamos ignorar os problemas da sociedade, atualmente, em face do desmantelamento do equilíbrio social, dos discursos de ódio, das perseguições a determinadas minorias, com a vanglorização de que são muitos e que cada vez são mais, como se isso lhes desse carta branca para fazer e dizer tudo o que lhes apetece, torna a intervenção de cada um mais importante.
Já ninguém pode ignorar a atual deterioração da sociedade em geral e nos nossos municípios em particular. Não vou ser primeiro-ministro, nem presidente da República e talvez nunca seja presidente da câmara, mas não vai ser isso que me impedirá de ser sempre uma voz presente que vai chamar a atenção para o que está mal, para os outros que a maioria esmaga e para aqueles que se deixam esmagar.
Por exemplo, nos últimos quatro anos, como eleito pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Caminha, apesar de ser o único representante do Bloco, isso não me impediu de intervir em todas as sessões, todas mesmo – ao contrário da maioria dos eleitos que apenas estão a marcar presença –, tendo apresentado muitas propostas que até foram aceites por todos e votadas, veja bem, por unanimidade.
Isto é, as propostas do Bloco eram de tal forma imprescindíveis que foi possível que todos votassem favoravelmente pela maioria do PS, pela coligação do Partido Popular Monárquico com o PSD e CDS, pela a coligação do PC e dos Verdes e pelos presidentes de todas as juntas de freguesia do concelho.
E é este tipo de intervenção política que desejo e gosto: gerar consensos, unanimidades; criar para a sociedade algo de positivo em que todos estão de acordo.
É bem verdade que a maioria também me reprovou outras propostas, mas é o sistema democrático a funcionar e ainda bem que assim é. Mas que se note bem que não vai ser por me reprovarem esta ou aquela proposta, ou mesmo todas, que vou passar a falar mal da Democracia ou a tratar mal quem quer que seja, ou pôr-me a falar alto e aos gritos, como outros fazem. Não!
É magnífico que cada um tenha a sua opinião e é excelente que todos tenhamos opiniões e até visões diferentes sobre o mesmo assunto, e é muito bonito que todos possamos apresentar os nossos diferentes pontos de vista, com seriedade, com educação, analisando cada um e poder dizer ao outro que, “se calhar, tens razão e eu estava a ver a coisa de forma diferente ou errada!.
Há cada vez mais uma grande falta de humildade na vida política. Cada um acredita ser mais dono da verdade do que o outro e esta crença não leva a conclusão nenhuma, não leva a consenso nenhum, apenas a uma berraria de opiniões que não se mexem um milímetro e faz com que cada um fique na sua. Resultado? Ninguém ganha nada com isso e o prejuízo acaba sempre nos mesmos: nos cidadãos.
E é isto que me leva a não dormir descansado, e acredite que há mesmo coisas que me tiram mesmo o sono. Sejam as injustiças sociais ou as guerras, o flagelo anual dos incêndios, etc.; ninguém pode ficar indiferente, mas a nível local, que é o que nos interessa aqui, também não fico indiferente quando vejo as opções despesistas, as megalomanias em que se deita ao lixo o dinheiro público, ou as mentiras com que se iludem os munícipes.
RVM – Que balanço faz do anterior mandato?
AC – O meu anterior foi na Assembleia Municipal e aí tive uma intervenção própria de um deputado municipal que se caracteriza, entre outros aspetos, pela fiscalização do executivo municipal. E foi isso mesmo que sucedeu. Durante quatro anos foram colocadas questões ao executivo, algumas de difícil e demorada resposta e mesmo agora, já com o mandato quase encerrado, ainda se aguarda por informações relativas à destruição de um monumento militar do século XVIII na freguesia de Seixas que todos ignoraram e acabaram por permitir que fosse transformado numa habitação privada. Ninguém se preocupou e as explicações, que, lá está, são de difícil resposta, estão por dar, porque o executivo municipal nem sabia que tinha um monumento naquela freguesia.
Foram quatro anos assim, a chamar a atenção, a pedir explicações e a apresentar propostas, todas devidamente fundamentadas.
Foram quatro anos de muito trabalho, mas também de grande satisfação pelo sentimento do dever cumprido. Mesmo quando a maioria reprovava as propostas do Bloco de Esquerda, ainda assim, ficava com o mesmo sentimento de dever cumprido.
Quando me levantava sozinho para votar em sentido contrário ao da maioria, e explicava sempre a razão desse voto, o dever sempre foi cumprido. Portanto, foram quatro anos muito ricos e satisfatórios, desde logo porque a Democracia esteve a funcionar e enquanto funcionar, mesmo com todos os seus defeitos, estaremos sempre melhor do que quando deixarmos de a ter; e não se julgue que esse risco não existe, porque cada vez tal risco é maior.
RVM – Que medidas propõe ao nível da habitação?
AC – A convicção de que a habitação pública ou municipal se limita à construção de bairros sociais para pessoas carenciadas é um erro velho que provém de uma mentalidade velha. A habitação municipal tem de ser para todos, sejam pessoas carenciadas ou simplesmente necessitadas de habitação.
Por exemplo: para os jovens que querem independentizar-se, sair de casa dos seus pais e ter uma vida própria, criar família; viver, mas não podem porque não há oferta de habitação.
A convicção liberal de que o mercado se autorregula levou-nos a esta situação atual. É preciso não esquecer que o interesse no lucro é aquilo que norteia a iniciativa privada, nada mais do que isso, e se com isso for necessário desviar o arrendamento habitacional para oalojamento local, todos os que procuram, e bem, ganhar dinheiro com isso, irão fazê-lo, tal como o têm vindo a fazer desde há vários anos. E o resultado é a perda da habitação para viver, devido
à explosão do alojamento local.
O que propomos é a devolução desses alojamentos locais ao arrendamento normal e, para isso, é necessário voltar aos estabelecimentos hoteleiros, esses, sim, vocacionados para o alojamento de estadia curta. Nesse sentido, é possível reunir com as centenas de proprietários de alojamentos locais e propor-lhes a criação de uma sociedade para exploração hoteleira em que o município também pode participar ou garantir apoios, de forma a que os proprietários devolvam ao mercado do arrendamento normal as habitações e, em simultâneo, continuem a lucrar com a alternativa proposta. Esta reversão não causa prejuízo ao turismo, mas pode aportar centenas de habitações ao território.
Para além dessa alternativa, a figura da permuta que tanto se utiliza em negócios privados pode ser utilizada pelo município. Isto é, com a cedência de um terreno para construção, o construtor entrega ao município x habitações que serão colocadas para arrendamento municipal.
E quem diz terrenos, diz casas devolutas, em ruínas, da propriedade do município, ao abandono há muitos anos e sem qualquer perspetiva do município vir a ter possibilidade deas recuperar. Então, há que converter, transformar esse nada em algo.
Ao fim e ao cabo a solução para a crise da habitação é muito fácil, basta com tentar encontrar soluções, o que é muito diferente de não tentar nada.
RVM – Que propostas tem para o comércio tradicional?
AC – O comércio tradicional está condenado ao desaparecimento, caso os municípios não acorram em seu auxílio. A perda, cada vez maior, de estabelecimentos comerciais locais é um prejuízo irreparável; uma sangria que tem de ser parada.
Para o efeito, é necessário criar uma comissão, na qual participem os comerciantes locais, não todos, mas alguns seus representantes e técnicos municipais, para avaliar, caso a caso.
Há comércios que carecem de renovação física do estabelecimento, há comércios que carecem de renovação física, mas dos seus proprietários, às vezes pessoas já idosas, tal como há comércios que precisam de coisas simples como uma iluminação mais adequada, uma fachada pintada, uma nova disposição dos produtos, etc.
Quer isto dizer que não há uma solução única, mas várias e cada caso é um caso, sendo certo que, para todos, é necessário disponibilizar uma plataforma de vendas “online” que os técnicos de informática ao serviço do município podem criar e mesmo gerir, dessa forma apoiando o comércio tradicional que, embora possa continuar tradicional, não tem de estar parado no tempo, tem de se adaptar ao presente, sendo tal adaptação imprescindível para o comercio e para as nossas vilas e aldeias, portanto, para os nossos munícipes.
RVM – Que projetos tem para a indústria?
AC – O conceito de zona industrial ou zona empresarial, é um conceito confrangedor para o equilíbrio de todo o território de um município. Esse conceito antigo não pode ser continuado.
Hoje, é necessário levar a cada canto do município, a cada aldeia, não necessariamente o sonho das grandes fábricas com dezenas ou centenas de trabalhadores, mas as pequenas e médias empresas.
Criar numa determinada pequena freguesia um pequeno estabelecimento de uma atividade comercial ou industrial que empregue, por exemplo, quatro trabalhadores locais é um ganho enorme para essa pequena freguesia, pois pode corresponder logo a um ganho para quatro famílias, bem como para o café local, o restaurante das diárias ou a mercearia.
Levar um pouco mais de atividade a uma pequena freguesia do concelho e pulverizar essa iniciativa pelo concelho todo, noutras freguesias é transformar todo o concelho numa área empresarial alargada com ganhos gerais muito relevantes.
O município tem aqui um papel muito importante, enquanto mediador e incentivador, convidando as pequenas e médias empresas do seu concelho e mesmo doutros a criar dependências ou transições para determinadas áreas, facilitando todo o processo com pessoal dedicado a tramitar todo o aspeto burocrático, facilitando a transição ou criação dessas novas unidades industriais ou comerciais.
Em suma, trata-se de uma não concentração num determinado espaço delimitado para o efeito, mas de uma pulverização por todo o território do município, contribuindo para a melhoria das condições gerais.
RVM – Que ideias tem para a saúde?
AC – A saúde é uma área em que temos vindo a assistir a uma paulatina deterioração do serviço público, deterioração que é inversamente proporcional ao crescimento da iniciativa privada.
Como é óbvio temos de continuar a pugnar por um Serviço Nacional de Saúde que preste cuidados de saúde de forma universal a todos os cidadãos. É um orgulho nacional ter um serviço assim, mas nos dias que correm, esse orgulho tem vindo a transformar-se em vergonha.
Os munícipes não podem continuar a perder a possibilidade de ter acesso a cuidados de saúde e, por isso, sem nunca desistir do serviço público, temos de compreender a realidade atual e, nesse sentido, propomos, tal como já existe em alguns municípios do país, que o município intermedeie planos de saúde com seguradoras para que os nossos munícipes possam também, querendo, usar os serviços dos hospitais privados a custos controlados.
Não é a forma ideal que desejaríamos, mas não podemos abandonar os munícipes às más políticas e aos erros dos governos centrais, pelo contrário, temos de os ajudar e, nesse sentido, encontrar soluções que resolvam os problemas do dia a dia das pessoas, é para isso que servem as autarquias.
RVM – Que propostas tem para a cultura e desporto?
AC – Em termos de cultura, o facto de existir um ou dois espaços destinados a tais atividades e que está encerrado a maior parte do ano, sem uma programação regular, semanal, é algo que nos incomoda profundamente. Ter um teatro onde se exibe uma peça amadora local uma vez por ano é uma desgraça completa, servindo o resto do ano para realizar meia-dúzia de sessões da Assembleia Municipal, é um prejuízo enorme para a população.
Nesse sentido o Bloco de Esquerda defende a criação de uma programação semanal com espetáculos de toda a índole, música, cinema, teatro, performances, exposições, etc. Mas não basta apenas a dinamização programática dos espaços, é necessário colocar transportes adequados a que os munícipes do interior possam assistir a essa programação, ir e vir, pois a atividade cultural não pode ser só para alguns privilegiados que residem nas vilas.
É fundamental ter uma visão do município como um todo e quando se leva a cabo uma atividade para uns, tem de estar também disponível para os outros; para todos. Não pode ser de outra maneira.
No que diz respeito ao desporto, impõem-se que o município deixe de ter a velha ideia de que desporto é futebol e o resto é paisagem.
Impõem-se a divulgação de outras modalidades desportivas que carecem de mais apoio do que o futebol. Por exemplo, no concelho de Caminha, para além do futebol e do remo, temos campeões no karaté e noutras artes marciais, mas também no andebol, no triatlo, na natação… enfim, temos atletas em muitas modalidades que carecem de, no mínimo, divulgação; não só quando vencem competições de relevo, mas no seu dia a dia, quando acordam cedo para o treino diário, quando saem das escolas e dos empregos para os treinos, estes atletas carecem de apoio e de incentivo e de serem exemplos para os demais.
Nesse sentido, os protocolos com as escolas, integrando as modalidades nas atividades do desporto escolar é algo
incontornável.
RVM – Que propostas tem para a educação?
AC – A rede escolar no município é razoável e consegue prestar o serviço que é expectável à população estudantil. O que falta? Falta colocar os alunos na rua com muita mais frequência.
Não, não é expulsá-los, é levá-los a ver o mundo. As viagens de estudo não são passeios, são aprendizagem, ainda que tal ocorra de forma informal. Há muitos locais, eventos cujas experiências são extremamente enriquecedoras para
os jovens e, especialmente para aqueles que não têm a sorte de ter uns pais com maior disponibilidade financeira que lhes permite viajar mais.
Há quem nunca saia da sua aldeia, a não ser para a aldeia vizinha e isso ainda é uma realidade e isso é algo que, em termos educacionais tem de ser observado.
E é aqui que o município pode ter um papel crucial na disponibilização de viagens de alargamento dos conhecimentos dos seus jovens, para atos culturais e outros eventos, dentro ou fora do município.
A par deste cuidado com todos os alunos dos vários ciclos, pugnamos também pela possibilidade da criação de um polo de ensino superior com curso ou cursos especializados naquilo que o concelho possui, seja a serra, seja o mar, há muitas valências possíveis que podem integrar a aprendizagem de ensino superior no território e na sociedade local e é aí que residirá um ganho para todos.
RVM – O ferry boat Stª Rita de Cássia está nesta altura num estaleiro. Que futuro para a travessia entre Caminha e A Guarda?
AC – O “ferryboat” não mais vai navegar. Está parado há muitos anos, não foi objeto de manutenções, não funciona, foi arrastado para um estaleiro espanhol para não perturbar as eleições autárquicas; “longe da vista, longe do coração”, lá diz o ditado.
O que o Bloco de Esquerda propõe não é uma ponte nem esse “ferryboat” que é hoje sucata e mesmo que os motores fossem reparados, que a chapa fosse substituída, que se gastassem rios de dinheiro na sua remodelação, o rio continuaria assoreado e não lhe permitiria a navegação.
Outros partidos políticos iludem os eleitores com uma ponte e é claro que os eleitores olham para o sonho e acham-no bonito, porque os sonhos são mesmo assim, são bonitos, e imaginam uma ponte linda a cruzar o Rio Minho, a sair ali mesmo do cais do ferryboat e querem lá saber dos pormenores técnicos, querem é uma ponte bonita a atravessar o rio.
E é claro que todos queremos o mesmo, mas não podemos apenas sonhar, temos de acordar e pensar.
Primeiro facto: a ponte não pode sair da vila para o lado espanhol, como saía o ferryboat. A ponte tem de ser construída numa altura equivalente a, pelo menos, um prédio de 10 andares, porque por baixo de uma ponte não passam apenas as gamelas dos pescadores.
Atualmente passa, por exemplo, a lancha patrulha da marinha portuguesa que tem seis metros de altura, logo, a ponte teria de ficar muito acima disto, mas também passam veleiros com mastros que podem variar entre os 10 e os 20 metros e as pontes, como se sabe, não são construídas para o presente, mas para durar uma vida, portanto, são construídas a pensar nas possibilidades do futuro e esse futuro, bem sabemos, vai ter, pelo menos, uma subida das águas e vai ter a incerteza, pelo que nunca se vai construir em Caminha, nem em Seixas, nem mesmo em Lanhelas, uma monstruosidade a mais de 20 metros de altura a passar o rio, o equivalente a um prédio de 10 andares.
Além disso, o local onde o rio é mais estreito e onde a possibilidade de construir a ponte seria maior é na freguesia de Lanhelas, freguesia que está à distância de cerca de meia-dúzia de quilómetros da ponte de Vila Nova de Cerveira e dista da vila de Caminha outro tanto.
Alguém acredita que se construirá uma ponte de milhões a meia-dúzia de quilómetros de outra quando o movimento entre margens está assegurado pelas pontes já existentes e quando as povoações, quer de um lado quer do outro do rio, são tão pequenas?
É uma ilusão que temos de desmontar, explicando às pessoas que estão a ser enganadas e que vão continuar a sê-lo durante anos, porque, como a ilusão nunca se vai concretizar, vai continuar a ser vendida como uma insistência, atirando as culpas para os governos centrais, ora de Portugal, ora de Espanha.
Temos, portanto, ilusão para durar anos e alguém tem de avisar a malta para não se deixarem enganar.
O que o Bloco de Esquerda de Caminha defende é um ferryboat pequeno, de calado reduzido, híbrido, elétrico, sim, mas também com motores a combustível fóssil, para quando as correntes são mais fortes, para não ter de ser socorrido como já sucedeu com a atual pequena embarcação elétrica que transfere peregrinos, com capacidade para pessoas e veículos de duas rodas, sem carros nem autocarros. Esta é a alternativa viável a um rio sempre assoreado.
RVM – Que mensagem deixa ao eleitorado?
AC – A mensagem que se impõe deixar aos eleitores é a de que a dimensão do loco de Esquerda no concelho será aquela que quiserem que seja, sendo certo que, com mais, ou menos votos, a presença desta alternativa é fundamental, faz falta.
Faz falta ao contraditório, faz falta à fiscalização, faz falta à contenção dos exageros; é, pois, uma presença necessária, como bem se provou neste último mandato.
O candidato Abílio Cerqueira é o cabeça de lista à Câmara Municipal, mas não é o único nessa lista, nem essa lista é a única a concorrer no concelho. O Bloco de Esquerda concorre a outros órgãos autárquicos como a Assembleia Municipal e a Assembleias de Freguesia, com grupos de cidadãos preocupados e empenhados com as suas freguesias e o seu concelho.
Por isso, afirmamos, com toda a certeza e sem qualquer embaraço, que o Bloco de Esquerda é uma força necessária ao equilíbrio democrático no Concelho de Caminha, constituindo o voto no Bloco um voto verdadeiramente útil.
[N.R – A Rádio Vale do Minho enviou, via email, 10 questões a todos os candidatos à presidência da Câmara Municipal deste concelho nas eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro. São publicadas as respostas daqueles que aceitaram o nosso repto]
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