O Ministério Público (MP) poderá dissolver a Assembleia de Freguesia de Merufe, Monção, e abrir caminho para eleições intercalares, face à falta de entendimento entre os eleitos a 11 de outubro para formação da Junta.
"Já participei o caso ao MP junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, porque a Junta de Freguesia é um órgão de interesse público mas que, neste caso, não está a funcionar. Por isso, cabe ao MP desencadear o processo para repor a normalidade", disse à Lusa Hélder Dias, candidato de uma das três listas que concorreram em Merufe.
Nas eleições de 11 de outubro, as eleições para a Assembleia de Freguesia de Merufe foram disputadas por três listas, todas independentes.
Ganhou a liderada por Márcio Alves, mas sem maioria absoluta, já que conquistou quatro mandatos, tantos quantos os conseguidos pela lista de Hélder Dias, tendo a terceira lista, encabeçada por Durval Gonçalves, conseguido um mandato.
A Assembleia de Freguesia foi instalada mas nunca houve acordo quanto à constituição da Junta, já que Márcio Alves exige dois lugares no Executivo, enquanto os outros candidatos querem que ele seja constituído por um elemento de cada lista.
"Quem ganhou sem maioria absoluta não pode ter maioria absoluta na Junta", referiu Durval Gonçalves.
"Quem ganhou as eleições é que deve governar", contrapôs Márcio Alves.
As várias reuniões convocadas para tentar ultrapassar este impasse revelaram-se infrutíferas, continuando assim a freguesia de Merufe sem Junta há cinco meses.
O governador civil de Viana do Castelo, Pita Guerreiro, disse à Lusa que já reuniu com os vários intervenientes, para os sensibilizar para os "prejuízos" que esta situação acarreta para a freguesia, mas sublinhou que, neste momento, não pode convocar eleições intercalares.
"Só quando a Assembleia de Freguesia não tem quórum é que se pode convocar novas eleições, mas não é o caso", explicou.
Disse ainda que uma solução para o caso seria a demissão em bloco de todos os eleitos, uma hipótese que os candidatos consideram "muito remota".
Entretanto, vítimas deste impasse, os oito funcionários da Junta estão desde dezembro sem receber os seus salários.
Durval Gonçalves, que era o tesoureiro no mandato anterior, disse à Lusa que já se disponibilizou para assinar os cheques, garantindo ter legitimidade para tal, ao abrigo da lei.
Márcio Alves defende que, a partir do momento em que a nova Assembleia de Freguesia foi instalada, o anterior Executivo cessa imediatamente funções e, por isso, não pode assinar documento nenhum.

FONTE: Lusa