O Espaço Cidadão, a funcionar em Vila Praia de Âncora, no Centro Coordenador de Transportes, desde maio de 2020, já superou os três mil atendimentos. O número foi avançado esta segunda-feira pelo Município de Caminha à imprensa.
Assuntos relacionados com o Cartão de Cidadão, Carta de Condução e, mais recentemente, certificados COVID-19 digital são os motivos que mais cidadãos levam até estes serviços descentralizados, onde se privilegia a proximidade, a desburocratização, a rapidez e a facilitação da vida das pessoas nas relações com o Estado e com a própria Autarquia.
“Não quisemos dar pompa à abertura do Espaço Cidadão em Vila Praia de Âncora, mas tínhamos a certeza que os resultados iam dar razão ao nosso investimento na descentralização dos serviços”, disse o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, a propósito dos números que atestam a elevada procura e consequentemente o sucesso junto da comunidade.
Miguel Alves sublinhou ainda que “Vila Praia de Âncora é a maior freguesia do concelho e merecia ter este serviço de proximidade. O modo como tem servido a população do Vale do Âncora, particularmente neste período de pandemia, demonstra o acerto da aposta municipal e a excelência dos nossos funcionários. Naquilo que a Câmara Municipal possa ajudar, através deste Espaço Cidadão, as pessoas não devem hesitar em procurar”.
O Espaço Cidadão de Vila Praia de Âncora começou a prestar serviço público a 11 de maio de 2020, em plena pandemia, servindo a população quando a maior parte dos equipamentos estavam fechados ou muito limitados.
Neste balcão pode-se, entre outros serviços, tratar da Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.
Entre maio de 2020 (início do funcionamento) e o final de 2021 foram realizados mais de três mil atendimentos. Entretanto, considerando apenas o ano de 2021, se somarmos aos valores do Espaço Cidadão os relativos aos serviços municipais, que também encontram respostas naquele equipamento municipal (o edifício que acolhe o Gabinete de Apoio ao Munícipe) esses números, refere o Município, passam a mais de cinco mil contactos. Neste caso, de âmbito municipal, os assuntos mais frequentes relacionam-se com questões de âmbito social, educação e urbanismo.
Mas os serviços mais solicitados no Espaço Cidadão relacionam-se, conforme foi referido, com a renovação do Cartão de Cidadão e alterações ao documento, nomeadamente a residência. Nos serviços do Instituto da Mobilidade e dos transportes (IMT), a Carta de Condução leva também muitas pessoas ao Espaço Cidadão, sobretudo para efetuar a revalidação do documento. Aspetos respeitantes à Autoridade Tributária (AT), como as cadernetas prediais ou a obtenção dos documentos para liquidação do IUC -Imposto único de Circulação, também constam entre a procura relevante.
Relevo também, na área da Justiça, para o documento de Registo Criminal e na Saúde, face à pandemia, para os certificados digitais COVID 19, que no último semestre atingiram cerca de meio milhar.
A criação deste Espaço Cidadão iniciou-se com a assinatura de um protocolo entre a Câmara Municipal e o Governo, a que se seguiu a necessária adaptação do espaço, com a realização de obras, e a operacionalização dos diferentes serviços, de diferentes entidades, num único balcão.
O Espaço Cidadão está sediado no Centro Coordenador de Transportes – Rua 31 de Janeiro, em Vila Praia de Âncora. Funciona nos dias úteis das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.
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