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Viana do Castelo

Viana: Câmara Municipal apoia Centro Local de Apoio ao Imigrante

5 Outubro, 2015 - 08:06

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Medida surge na sequência da falta de financiamento para a manutenção do serviço, considerada fundamental para facilitar o processo de integração de imigrantes nas comunidades de acolhimento.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, um apoio excecional para o funcionamento do Centro Local de Apoio ao Imigrante. A medida surge na sequência da falta de financiamento para a manutenção do serviço, considerada fundamental para facilitar o processo de integração de imigrantes nas comunidades de acolhimento.
A Rede dos Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes foi criada em 2003 pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) com o objetivo de facilitar os processos de integração dos Imigrantes nas comunidades de acolhimento. Os CLAII têm como missão ir além da informação, apoiando em todo o processo do acolhimento e integração dos imigrantes, articulando com as diversas estruturas locais, e promovendo a interculturalidade a nível local. Estes serviços prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como, regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde, educação, entre outras questões do quotidiano.
Em Viana do Castelo, o CLAII nasceu de um protocolo estabelecido entre o ACM e a Cáritas Diocesana em Março de 2003 e o seu funcionamento foi financiado, na sua totalidade, através do ACM, desde Março de 2003 até ao final de Março de 2014. De Abril de 2014 até ao final de Junho de 2015, para se manter em funcionamento, a Cáritas Diocesana candidatou-se ao Fundo Europeu para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros (FEINPT).
Atualmente está sem qualquer financiamento, pelo que a Cáritas suspendeu o seu funcionamento e, dada a “enorme importância que este serviço representa, e na expectativa de que no ano de 2016 surja novo financiamento”, a Câmara Municipal vai agora comparticipar em 50 por cento os custos de manutenção do serviço até final de 2015.

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