PUBLICIDADE
AVANÇAR

Menu

+

0

0

Valença

Valença vai melhorar acessibilidade nas casas de pessoas com deficiência física

11 Setembro, 2022 - 13:47

266

0

Prazo termina a 30 de setembro.

Já abriram em Valença as candidaturas ao Programa de Intervenções em Habitações, integrado na Componente de Respostas Sociais Investimento RE-CO3-iO2: Acessibilidades 360º, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) 2021-2025.

 

O prazo prolonga-se até 30 de setembro.

 

O objetivo, explica o Município, “passa por promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações”.

 

As intervenções em causa devem estar especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto, sendo que, por habitação consideram-se todas as frações autónomas, apartamentos e moradias, desde que registadas separadamente, devendo ter saída própria para uma parte comum do edifício ou via pública.

 

Todo o processo de candidatura é executado pelo Município.

 

Quem se pode candidatar?

Pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% devidamente atestado e que reúnam as condições necessárias enquanto:

  • Proprietários das habitações alvo de intervenção, ou elementos do seu agregado familiar e que com ele coabitem;
  • Arrendatários das habitações alvo da intervenção(*), ou elementos do seu agregado familiar e que com eles coabitem.

 

(*) Os proprietários das habitações em regime de arrendamento ficam sujeitos ao Regulamento dos auxílios mínimos.

 

 

[Fotografia: DR]

Últimas