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Valença

Valença vai aliviar carga fiscal – Menos taxas e menos impostos em 2022

20 Novembro, 2021 - 10:22

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Executivo aprovou Regime de Incentivos e as Taxas e Impostos Municipais para 2022.

Valença é, atualmente, “um dos concelhos mais competitivos em matéria fiscal, a nível nacional”. A garantia é deixada pelo Município local que, em reunião de Câmara, aprovou o Regime de Incentivos e as Taxas e Impostos Municipais para 2022.

 

Cidadãos e empresas vão pagar menos taxas e menos impostos no próximo ano. Vão também beneficiar “de um conjunto de medidas que visam um alívio da carga fiscal, incentivando, por um lado, a fixação no concelho e a coesão social, e, por outro, a captação de mais e melhor investimento privado”.

 

Assim, Valença vai adotar “as mais baixas taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) permitidas em território nacional”, situando-se nos 0,3% para os prédios urbanos e nos 0,8% para os prédios rústicos.

 

Adicionalmente, há uma bonificação, através do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 20, 40 ou 70 euros, para famílias com 1, 2, 3 ou mais dependentes a cargo, respetivamente, para habitação própria e permanente.

As famílias valencianas serão ainda beneficiadas com a bonificação municipal de 2,5% do valor do IRS, complementando este incentivo com um pacote de medidas de apoio social mais abrangentes, que alcancem essencialmente as famílias mais desfavorecidas do concelho em questões fundamentais como a habitação ou necessidades emergentes de subsistência.

As empresas instaladas no concelho terão uma Taxa de Derrama reduzida, que se cifrará nos 0,5% sobre o lucro tributável para volume de negócios inferior a 150 mil euros e nos 1,5% sobre o lucro tributável para volume de negócios superior a 150 mil euros.  “Esta medida visa a captação e fixação de investimentos privados que assegurem a dinâmica económica e a empregabilidade locais”, considera o Executivo de José Manuel Carpinteira.

 

 

Promover a coesão territorial

Com o Regime de Incentivos para 2022, o Município de Valença “pretende promover um maior dinamismo económico e propiciar um ambiente favorável ao acolhimento e investimento empresariais e à fixação de população em todo o concelho, fortalecendo a coesão territorial”.

 

Das medidas, consta a redução de taxas de licenciamento entre 50 a 95%. Nomeadamente, para os empreendimentos turísticos, para o acolhimento empresarial, para operações de loteamento e habitação própria e permanente e para a reabilitação do Centro Histórico.

 

“Este pacote de incentivos fiscais reforçará Valença como uma terra com presente e futuro, mais atrativa para viver, trabalhar e investir”, considera o presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira.

 

 

[Fotografia: Arquivo/DR]

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