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Valença já tem disponíveis, on-line, em https://cm-valenca.pt/accao-social-escolar, os requerimentos para pedido de Apoio Social Escolar Municipal. O prazo para apresentação das candidaturas decorre até 30 de setembro e devem ser enviadas para [email protected]
Nos casos em que tal não seja possível, o atendimento presencial será feito mediante marcação prévia, nos Serviços de Ação Social, sito na Rua Dr Ilídio Vale nº 7- 1º andar, no período compreendido entre as 9h00 e as 16h00. Podem ainda ser entregues, presencialmente, na Biblioteca Municipal, às 2ª e 3ª das 10h às 16h.
De acordo com o Município, os encarregados de educação terão de preencher o formulário adequado ao ano do seu educando e enviá-lo, totalmente preenchido, e acompanhado dos seguintes documentos obrigatórios:
- Fotocópia da Declaração onde consta o Escalão de Abono;
- Comprovativo de inscricão no Centro de Emprego (em caso de desemprego);
- Comprovativo do IBAN (Número Internacional de Conte Bancaria), onde conste o nome do encarregado de educação;
- Outros Elementos que o requerente pretenda apresentar.
De referir que, de acordo com a autarquia, têm direito ao apoio social escolar municipal os alunos do Jardim de Infância, 1º, 2º e 3º Ciclos integrados no escalão de rendimentos determinados para efeitos de atribuição de abono de família – Escalão de Apoio Social A , B e C.
[Fotografia: Ilustrativa / DR]
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