O Município de Valença está a promover sessões de esclarecimento nas freguesias para o registo gratuito de terrenos na plataforma BUPi – Balcão Único do Prédio.
Em cada uma das freguesias está a decorrer, também, atendimento pelos técnicos, para o registo local dos terrenos.
Já decorreram sessões de esclarecimento nas freguesias de Boivão, Gondomil e Sanfins, Friestas e Verdoejo.
Confira o calendário das próximas sessões de esclarecimento:
- 17 de maio – Junta de Ganfei, das 18h30 às 19h30;
- 24 de maio – União de Valença, Cristelo Côvo e Arão – edifício da Junta, Cristelo Côvo das 18h30 às 19h30;
- 25 de maio – União de Valença, Cristelo Côvo e Arão – edifício da Junta, Arão das 18h30 às 19h30;
- 31 de maio – União de Gandra e Taião, sede da junta, das 18h30 às 19h30;
- 7 de junho – Junta de São Pedro da Torre das 18h30 às 19h30;
- 14 de junho – Junta de Cerdal das 18h30 às 19h30;
- 21 de junho – Junta de Fontoura das 18h30 às 19h30;
- 28 de junho – União de São Julião e Silva, sede da junta, das 18h30 às 19h30.
É Obrigatório o Registo?
Registar garante os seus direitos de propriedade. A inscrição dos terrenos nas Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira) não é suficiente para garantir a proteção dos seus direitos de propriedade.
É necessário o registo na Conservatória do Registo Predial, que é gratuito ao apresentar a localização da sua propriedade, obtida através do BUPi. O registo na Conservatória é obrigatório quando se pretende comprar ou vender um terreno.
O que é Necessário?
Saber localizar no mapa o terreno, apresentar o Cartão de Cidadão, a Caderneta Predial com o número das matrizes ou outros documentos comprovativos de titularidade da propriedade como escritura de compra e venda, habilitação de herdeiros ou decisão judicial.
Quanto Custa o Registo?
Se os seus terrenos já estão registados na conservatória, esta georreferenciação será automaticamente associada ao seu prédio, sem custos ou aumento de impostos associados.
Caso contrário, a georreferenciação pode ser feita, também de forma gratuita, através de um técnico do município, no balcão BUPi da Câmara Municipal de Valença ou no site bupi.gov.pt
Onde Registar?
Para além do registo em cada uma das freguesias, nas datas divulgadas, pode fazer o mesmo procedimento nos Serviços Técnicos de Obras, na Fortaleza. Aqui os registos decorrem às Segundas, Terças e Quartas das 9h00 às 2h30 e das 13h30 às 16h00, mediante marcação prévia para 251 809 500, Telemóvel 918 138 049 ou e-mail: [email protected]
Pode, também, fazer o registo on-line na plataforma www.bupi.gov.pt
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