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Valença: Pagou 270 mil euros ao filho para que desistisse de lhe chamar pai

5 Abril, 2021 - 16:38

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PUB A história parece saída do mais nobre romance literário. Mas continua a ser uma realidade. Foi revelada este domingo, na edição em papel do jornal Público. Em Valença, um emigrante […]

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A história parece saída do mais nobre romance literário. Mas continua a ser uma realidade. Foi revelada este domingo, na edição em papel do jornal Público.

Em Valença, um emigrante reclama ser filho de um dos homens mais ricos de toda a história daquele concelho: Luís Alves Pinto, mais conhecido por Lula Pinto.

Conta aquele diário que tudo começa em finais dos anos 60. Luís Alves Pinto era então “o homem mais rico de Valença”. Tinha feito fortuna como cambista e tinha também herdado um negócio familiar, a Casa Condessa.

“Era uma loja cara, de muito prestígio, com artigos como porcelanas da Índia, de Macau, roupas de marcas prestigiadas na altura”, contou ao Público o presidente da Câmara de Valença, Manuel Lopes, que foi amigo de Lula Pinto apesar da diferença de idades.

O drama terá começado quando Lula Pinto decide virar as suas atenções para uma jovem criada que trabalhava numa pensão próxima à casa onde morava. Ela na casa dos 20 anos e ele com o dobro da idade. “No quarto da pensão em que ela vivia morava também outra colega que terá presenciado tudo. Ao fim de três meses a serviçal anunciava a gravidez ao empresário”, conta o Público. Mas o abastado homem não quis que a criança nascesse.

O caso segue para os tribunais e Lula Pinto admite conhecer a jovem em questão… mas apenas “de vista”. Afinal de contas eram “tantas as empregadas que passam pela hospedaria”.

A jovem começa a ficar sem sorte, visto que “algumas testemunhas ajudadas para ajudar a deslindar a paternidade acusam de ser leviana, de andar na má vida”, conta o Público. “E ela própria, depois de inicialmente ter apontado Lula Pinto, desdiz-se em tribunal e acaba por garantir ter mantido relações íntimas com vários homens naquele período”.

O inquérito judicial acabou arquivado.

 

 

270 mil euros e assunto arrumado

 

 

Entretanto, Lula Pinto prosperou nos negócios. O suposto filho fez a quarta classe. Emigrou para França onde tirou a carta de pesados. Passou a trabalhar por conta própria.

O tempo parecia ter enterrado a história. A mãe garante nunca ter-lhe revelado a identidade do pai. No entanto, à medida que crescia, tornava-se cada vez mais “a cara chapada do progenitor”, descreve o Público.

Quando tudo parecia já pertencer ao passado, o emigrante voltou a Valença em 2016. Cada vez fisicamente mais parecido com Lula Pinto. Foi então que, “a conselho de uma amiga da família que trabalha no registo civil”, decidiu confrontar o agora octogenário Luís Alves Pinto. E assim foi.

A conversa aconteceu num restaurante. “Sentei-me e perguntei-lhe: «Você não me conhece?» E ele respondeu: «Não estou a ver quem é o senhor». E eu: «Você é meu pai». E ele: «Não o conheço de lado nenhum. Você não é meu filho»“. “Vim-me embora. Senti-me chocado”, recordou o emigrante em tribunal.

Meio século depois, aquele vulcão adormecido tinha acordado novamente na vida do abastado empresário. Mas Lula Pinto, desta vez, quis arrumar rapidamente com o assunto.

“A troco de 270 mil euros, o filho aceita escrever pelo seu punho uma declaração em que renuncia a desencadear qualquer acção de reconhecimento  de paternidade, mesmo após a morte do progenitor. Caso não respeite o acordo, compromete-se a devolver todo o dinheiro e a pagar-lhe, em cima disso, uma compensação de 100 mil euros, acrescidos de mil euros por cada dia de atraso”, cita o Público. “Mesmo na eventualidade de este se efetivamente o seu pai biológico”.

O documento acabou por não ser validade por notário “para poupar 23 mil euros de imposto de selo que as partes iriam ter de pagar”.

Em fevereiro de 2018, Lula Pinto redige novo testamento. Deixa tudo o que tem a seis sobrinhos seus. O emigrante, suposto filho, mostra-se bastante desagradado e decide continuar a luta na tentativa de provar que ele é seu pai. Mas o empresário morre em setembro desse ano.

 

 

PJ entrou na capela

 

 

O tempo começa a escassear e um juiz deu  luz verde à Polícia Judiciária para recolher amostras de saliva do cadáver de Lula Pinto. Entraram na capela mesmo a tempo. O corpo ia ser cremado.

Recolhido o ADN, outra barreira surgiu dado que – explica o Público – “a prova que faltava não transforma automaticamente este homem em herdeiro de um pai pelo qual nunca se interessou ao longo de décadas e com quem nunca manteve contacto”. Levantou-se a questão: Um descendente tem direito a reclamar a paternidade passado tanto tempo?

Diz aquele jornal que o Tribunal de Viana do Castelo decidiu que não, “uma vez que foram ultrapassados os prazos estabelecidos na lei”. No entanto, prossegue o Público, “há quem entenda que essa limitação de prazo é inconstitucional”. O processo segue agora para o Tribunal Constitucional.

 

 

Entretanto… mais uma filha

 

 

E esta história, ainda sem fim à vista, ganhou mais um “desenvolvimento rocambolesco”. Revela ainda o Público que “uma mulher quatro anos mais velha do que o emigrante desencadeou há poucos meses um processo judicial para se registar também ela como filha do cambista”.

“Diz que a sua mãe, que trabalhava na cozinha de um restaurante frequentado pelo empresário, lhe contou a verdade apenas há dois anos, no leito de morte. Até aí sempre tinha chamado pai a outro homem”, conclui o Público.

 

[Fotografia: Ilustrativa / DR]

 

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