Valença: Municípios assinaram Pacto do Rio Minho na esperança de ver mais verbas na região

Foi assinado esta terça-feira, em Valença, o Pacto Rio Minho Transfronteiriço. O documento foi assinado na pousada de São Teotónio e define as modalidades de cooperação entre 15 concelhos portugueses e galegos [Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença, Vila Nova de Cerveira, A Cañiza, A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, O Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui], no âmbito da promoção “Uniminho – ECOTUR 2.0”, que será candidatado à primeira convocatória do Programa Interreg V A (POTEC), Portugal-Espanha.
“Estamos aqui para dizer aos Governos de Portugal e de Espanha que os municípios a quem se destinam essas verbas [para os concelhos da fronteira], são aqueles que menos verbas conseguem aqui fixar fruto dos regulamentos. Da verba para a cooperação, infelizmente, só 20% é que fica nos municípios da fronteira do Norte de Portugal-Galiza”, lamentou o presidente da Câmara de Valença, Jorge Mendes. “Isso é algo que temos de tornar público e dizer que o nosso propósito é que no próximo Quadro de Cooperação esta postura tem de ser alterada e as verbas que se destinam à cooperação transfonteiriça têm de ficar, em primeiro lugar, nas regiões de fronteira”, sublinhou o autarca.
Por sua vez, o presidente da Câmara de Melgaço salientou “uma cooperação efectiva” entre o lado português e a margem galega. Manuel Batista referiu que este pacto é um ponto de partida para “pensar qual o caminho que esta cooperação, de forma mais formal, pode seguir para que consigamos ser eficazes a trazer para o nosso território os fundos necessários. Temos consciência de que esta distribuição de fundos para a cooperação transfronteiriça tem sido penalizadora dos territórios de fronteira. Acaba por ser mais gratificante para os que estão longe da fronteira do que para os nossos territórios. É contra isto que temos que temos de marcar agenda e dizer com este pacto que queremos que as coisas sejam diferentes no próximo Quadro Comunitário”.
O objetivo deste projeto é promover uma oferta estruturada e organizada do território como um destino ecoturístico de excelência, com vista a tornar a preservação dos espaços naturais do Vale do Minho Transfronteiriço sustentável com destaque para o Rio Minho.
Esta parceria visa ainda a pré-adesão ao processo de constituição de um organismo de cooperação transfronteiriça tendo em conta o tratado de Valença, assinado entre o Reino de espanha e a República Portuguesa, em outubro de 2002.