Valença: ‘Luz verde’ à delegação de competências – Município transfere 1 milhão para as freguesias

Realizou-se esta quinta-feira, nos Paços do Concelho, em Valença, a assinatura do contrato interadministrativo de delegação de competências e o acordo de execução entre o Município de Valença e as Juntas de Freguesia do concelho.

Com esta medida, o Município de Valença transferiu para as 11 juntas de freguesia, cerca de 520 mil euros “de forma a rentabilizar os meios e os recursos disponíveis tendo em vista o exercício das competências da autarquia no respeito pelos princípios da descentralização administrativa e da proteção dos direitos e dos interesses dos cidadãos”, explica a autarquia em nota divulgada.

A esta medida acrescerá, em breve, “uma dotação inédita de 440 mil euros ( 40 mil euros por freguesia)” que o município decidiu transferir, adicionalmente, para que as juntas de freguesia possam trabalhar no apoio direto às comunidades locais.

Contas feitas, sublinha o Município presidido por José Manuel Carpinteira, trata-se de “um apoio directo de cerca de 1 milhão de euros às juntas de freguesia, que contribuirão decisivamente para o cumprimento das suas competências e para a defesa dos interesses das populações locais”.

“Com a assinatura deste contrato estaremos em condições de prestar um serviço público de maior qualidade, que irá de encontro às necessidades e expectativas dos nossos munícipes, em todas as freguesias do concelho”.

[Fotografia: Município Valença]